TJPI - 0002326-39.2012.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002326-39.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME INTIMAÇÃO INTIMO a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
PICOS, 18 de julho de 2025.
MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos -
24/07/2025 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
24/07/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002326-39.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME INTIMAÇÃO INTIMO a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
PICOS, 18 de julho de 2025.
MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos -
18/07/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 11:42
Juntada de Petição de apelação
-
01/07/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 01:01
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002326-39.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo.
PICOS, 27 de junho de 2025.
JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos -
27/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001207-19.2007.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Vistos etc.
A análise da prevenção restou prejudicada, tendo em vista que o dispositivo que identificou eventual prevenção assinalou a ocorrência há mais de um ano, sob a gestão da antiga magistrada titular.
Dessa forma, presume-se que a questão já tenha sido verificada nos autos à época.
Assim, apenas justifico a presente movimentação para fins de regularização do sistema.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos -
26/06/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:46
Declarada decadência ou prescrição
-
30/04/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 10:41
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2025 01:18
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001207-19.2007.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Vistos etc.
A análise da prevenção restou prejudicada, tendo em vista que o dispositivo que identificou eventual prevenção assinalou a ocorrência há mais de um ano, sob a gestão da antiga magistrada titular.
Dessa forma, presume-se que a questão já tenha sido verificada nos autos à época.
Assim, apenas justifico a presente movimentação para fins de regularização do sistema.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos -
02/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 21:42
Outras Decisões
-
21/01/2025 14:51
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:30
Outras Decisões
-
03/09/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 11:31
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/04/2024 11:27
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 15:11
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
09/01/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 10:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/11/2023 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2023 08:47
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 08:47
Expedição de Carta rogatória.
-
18/07/2023 04:40
Decorrido prazo de LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA em 17/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 17:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/05/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2023 20:09
Desapensado do processo 0009386-25.2015.8.18.0140
-
25/01/2023 09:09
Desapensado do processo 0008788-42.2013.8.18.0140
-
15/10/2022 04:50
Decorrido prazo de LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA em 14/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 08:01
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 13:54
Desapensado do processo 0000334-73.2013.8.18.0140
-
17/05/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
16/01/2022 17:35
Desapensado do processo 0002941-88.2015.8.18.0140
-
06/10/2021 18:24
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 18:07
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 09:51
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 07:17
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2021 10:47
Desapensado do processo 0027874-96.2013.8.18.0140
-
31/07/2021 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 16:56
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
22/12/2020 15:56
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 16:14
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2019 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 23:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2019 12:41
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 12:18
Distribuído por dependência
-
23/10/2019 15:53
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 10:57
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
31/05/2019 11:12
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 10:38
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
30/05/2019 11:56
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
22/05/2019 12:50
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
22/01/2019 16:31
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 17:11
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
02/10/2018 09:25
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2018 09:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/09/2018 17:02
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2018 17:02
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/09/2018 13:19
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
10/04/2017 08:08
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
01/12/2016 12:26
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
21/11/2016 12:28
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
10/10/2016 10:07
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2016 10:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-07.
-
06/10/2016 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2016 12:56
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
06/10/2016 12:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
06/10/2016 11:10
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
05/10/2016 11:28
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2016 11:58
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/09/2016 09:55
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
16/02/2016 11:54
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2016 13:37
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/02/2016 07:57
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
11/11/2015 09:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2015 10:31
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
11/03/2015 10:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
11/02/2015 12:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
06/02/2015 12:15
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2015 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
04/02/2015 12:42
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
22/12/2014 15:51
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2014 10:56
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2014 10:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
18/06/2014 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
18/06/2014 12:54
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/06/2014 12:19
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
18/06/2014 12:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2014 12:01
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/06/2014 11:32
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2014 11:38
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2014 10:50
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2014 10:46
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2014 10:31
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
04/06/2014 09:45
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
14/05/2014 09:40
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2014 11:42
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/04/2014 11:39
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2014 11:25
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
06/03/2014 13:29
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2014 11:47
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
06/03/2014 10:23
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2013 13:00
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2013 10:51
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
11/06/2013 13:06
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
07/06/2013 09:23
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2013 08:48
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
04/03/2013 12:26
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
14/01/2013 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2012 11:47
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2012 11:48
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2012 10:18
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2012 09:50
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
18/10/2012 09:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
17/10/2012 18:10
Distribuído por sorteio
-
17/10/2012 18:10
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2012
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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