TJPI - 0000682-18.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL OLIVEIRA COSTA

CPF *32.***.*52-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2022 12:03

    Arquivado Provisoramente

  • 28/10/2022 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 11:59

    Apensado ao processo 0000063-88.2018.8.18.0140

  • 06/06/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000682-18.2018.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: RAFAEL OLIVEIRA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 26/05/2022 16:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 16:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 12:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2022 13:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/01/2022 07:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2022 07:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2021 15:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000682-18.2018.8.18.0140.5005

  • 03/12/2021 08:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 17:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000682-18.2018.8.18.0140.5004

  • 11/11/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 11/2021.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000682-18.2018.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Requerido: RAFAEL OLIVEIRA COSTA A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.

    VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de defesa: Dr.STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO, OAB/PI N° 3899 para tomar ciência da Decisão que indeferiu o pedido da defesa do acusado RAFAEL OLIVEIRA COSTA para refazer Laudo Pericial acostado aos autos 0000682-18.2018.8.18.0140.

    Quartel do Comando Geralda PMPI QCG, situado na Av.

    Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas.

    Teresina (PI), aos 10 dias  do mês de novembro de dois mil e vinte e um.

    Eu, Romerito Pereira de Carvalho, digitei e subscrevo.  

  • 10/11/2021 18:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/11/2021 09:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/11/2021 06:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 11/2021.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000682-18.2018.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Requerido: RAFAEL OLIVEIRA COSTA   INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE RAFAEL OLIVEIRA COSTA,QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA REFAZER O LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS POR TER SIDO ININDÔNEO OU INCOMPLETO, EM RAZÃO DA PROVAPERICIAL SE APRESENTAR HÍGICA E HARMÔNICA, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃONO TRABALHO DOS PERITOS CRIMINAIS QUE SUBSCREVERAM LAUDO PERICIALDE INSANIDADE MENTAL Nº 015/JMP/2020 ? J.C.P.

    R.

    I.Cumpra-se.Teresina-PI, 26 de outubro de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI/JUSTIÇAMILITAR.

  • 29/10/2021 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/10/2021 11:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/10/2021 11:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 10:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2021 09:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/10/2021 12:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000682-18.2018.8.18.0140.5003

  • 06/10/2021 10:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 13:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 13:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000682-18.2018.8.18.0140.5002

  • 21/09/2021 06:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/09/2021 10:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2021 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/07/2021 10:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2021 16:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000682-18.2018.8.18.0140.5001

  • 17/03/2021 10:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 10:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000063-88.2018.8.18.0140

  • 17/03/2021 10:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000063-88.2018.8.18.0140

  • 03/03/2020 12:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000063-88.2018.8.18.0140

  • 03/03/2020 12:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0013297-74.2017.8.18.0140

  • 19/12/2019 12:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000682-18.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/11/2019 13:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 11:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000682-18.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/03/2019 11:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2018 08:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/02/2018 08:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/02/2018 11:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2018 12:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 06/02/2018 12:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0013297-74.2017.8.18.0140

  • 06/02/2018 10:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2018 13:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 08:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 02/02/2018 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/02/2018 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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