12/04/2023 23:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 23:08

Baixa Definitiva
12/04/2023 23:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:27

Extinta a punibilidade por prescrição
19/01/2023 13:40

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:40

Desentranhado o documento
19/01/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 13:34

Expedição de Decisão.
29/06/2022 13:08

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:05

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012612-04.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: SERGIO ROBERTO AZEVEDO DE ALMEIDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/02/2022 12:14

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:09

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/10/2021 06:03

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 10/2021.
29/10/2021 00:00

Edital

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0012612-04.2016.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Indiciado: SERGIO ROBERTO AZEVEDO DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SERGIO ROBERTO AZEVEDO DE ALMEIDA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de outubro de 2021 (28/10/2021).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
28/10/2021 18:30

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/10/2021 11:55

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
01/12/2020 20:30

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:32

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/09/2020 11:03

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/09/2020 11:43

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 12:40

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/03/2020 12:40

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/02/2020 14:50

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
27/02/2020 11:44

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012612-04.2016.8.18.0140.5002
18/02/2020 16:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
17/02/2020 09:04

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
06/06/2019 12:23

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/05/2019 08:45

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/12/2018 12:38

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/08/2018 09:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
31/08/2018 09:19

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/08/2018 12:27

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
13/08/2018 12:44

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012612-04.2016.8.18.0140.5001
18/06/2018 07:34

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
18/06/2018 07:30

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/06/2018 07:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
18/06/2018 07:18

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
07/06/2018 09:32

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
26/03/2018 11:34

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012612-04.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
17/05/2017 09:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/05/2017 09:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 09:24

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012612-04.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 09:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SERGIO ROBERTO AZEVEDO DE ALMEIDA
22/06/2016 11:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/06/2016 11:12

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 10:17

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
14/06/2016 09:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
10/06/2016 12:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/06/2016 11:44

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/06/2016 11:39

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2016 09:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
19/05/2016 08:22

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)
19/05/2016 08:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/05/2016 11:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
17/05/2016 11:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
17/05/2016 11:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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