TJPI - 0803346-88.2024.8.18.0136
1ª instância - J.e. Civel Zona Sul 1 - Bela Vista - Anexo Ii - Des. Vicente Ribeiro Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 04:03
Publicado Decisão em 08/07/2025.
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08/07/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803346-88.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] AUTOR: EVANUEL SILVA GUIMARAES REU: RAIA DROGASIL S/A DECISÃO Tendo sido cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.
Teresina, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito -
04/07/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 14:45
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 14:45
Baixa Definitiva
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04/07/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 14:45
Determinado o arquivamento
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04/07/2025 10:53
Conclusos para decisão
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04/07/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 12:39
Recebidos os autos
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03/07/2025 12:39
Juntada de Petição de intimação
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11/04/2025 01:22
Publicado Decisão em 11/04/2025.
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11/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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10/04/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803346-88.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] AUTOR: EVANUEL SILVA GUIMARAES REU: RAIA DROGASIL S/A DECISÃO Remetam-se os autos à douta Turma Recursal, com os nossos cordiais cumprimentos.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
09/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:59
Determinada diligência
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803346-88.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] AUTOR: EVANUEL SILVA GUIMARAES REU: RAIA DROGASIL S/A DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, em face da comprovação da insuficiência de recursos, conforme preceitua o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal.
Recebo o recurso no efeito devolutivo.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
04/04/2025 12:30
Conclusos para decisão
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04/04/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:29
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 09:32
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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04/04/2025 00:07
Publicado Decisão em 04/04/2025.
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03/04/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803346-88.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade] AUTOR: EVANUEL SILVA GUIMARAES REU: RAIA DROGASIL S/A DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, em face da comprovação da insuficiência de recursos, conforme preceitua o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal.
Recebo o recurso no efeito devolutivo.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
02/04/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/03/2025 15:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANUEL SILVA GUIMARAES - CPF: *28.***.*58-91 (AUTOR).
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20/03/2025 03:19
Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 18/03/2025 23:59.
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17/03/2025 13:28
Conclusos para decisão
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17/03/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 12:49
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/02/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 16:46
Julgado improcedente o pedido
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03/12/2024 11:07
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 03:37
Decorrido prazo de EVANUEL SILVA GUIMARAES em 30/11/2024 12:14.
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29/11/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 12:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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27/11/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 12:22
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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22/10/2024 12:24
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2024 02:39
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/09/2024 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 08:40
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 18:37
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/10/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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19/09/2024 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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