03/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GUILHERME SANGUINETTI VALENCA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES EVANGELISTA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FILHO em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ERIKA DA FONSECA REIS SILVA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de EDINALDO BARBOSA DA COSTA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDERSON BRUNO GOMES DA COSTA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:02

Decorrido prazo de RILMA GOMES DA COSTA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA VILANEIDE GONCALVES DOS SANTOS SOARES em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:32

Juntada de manifestação
03/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0013980-53.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] APELANTE: ANDERSON BRUNO GOMES DA COSTA, EDINALDO BARBOSA DA COSTA, ERIKA DA FONSECA REIS SILVA, ANTONIO SOARES FILHO, MARIA VILANEIDE GONCALVES DOS SANTOS SOARES, RILMA GOMES DA COSTA, TIAGO RODRIGUES EVANGELISTA, GUILHERME SANGUINETTI VALENCA APELADO: R.M.N.

ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Em Decisão anterior (ID. 21430229), fora deferido o benefício da justiça gratuita aos apelantes R.M.N.

ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI – ME e RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, indeferido o benefício da justiça gratuita pleiteado pelo Sr.

ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO, e determinada sua intimação para proceder ao recolhimento das custas recursais no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, do CPC.

Os autos retornaram da Coordenadoria Judiciária Cível com certidão informando que a parte ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO havia pago as custas processuais e juntado o comprovante no ID 2715446.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO as Apelações Cíveis no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 11:40

Conclusos para o Relator
22/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:06

Desentranhado o documento
21/01/2025 12:05

Desentranhado o documento
21/01/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 12:16

Conclusos para o Relator
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de GUILHERME SANGUINETTI VALENCA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES EVANGELISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de RILMA GOMES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA VILANEIDE GONCALVES DOS SANTOS SOARES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FILHO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ERIKA DA FONSECA REIS SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de EDINALDO BARBOSA DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ANDERSON BRUNO GOMES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:37

Conclusos para o Relator
02/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:39

Conclusos para o Relator
24/09/2023 09:55

Recebidos os autos
24/09/2023 09:55

Processo Desarquivado
24/09/2023 09:55

Juntada de sentença
28/07/2023 08:14

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 08:50

Baixa Definitiva
17/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/02/2023 14:22

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:09

Conclusos para o relator
25/05/2022 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/05/2022 12:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
23/05/2022 23:11

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2022 11:42

Conclusos para o Relator
20/05/2022 21:49

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 11:17

Conclusos para o Relator
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de R.M.N. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA VILANEIDE GONCALVES DOS SANTOS SOARES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FILHO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ERIKA DA FONSECA REIS SILVA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de EDINALDO BARBOSA DA COSTA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON BRUNO GOMES DA COSTA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME SANGUINETTI VALENCA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:05

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES EVANGELISTA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:05

Decorrido prazo de RILMA GOMES DA COSTA em 27/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:09

Decorrido prazo de RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE em 18/10/2021 23:59.
12/10/2021 11:40

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 10:48

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:34

Expedição de intimação.
23/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:13

Outras Decisões
20/08/2021 12:46

Conclusos para o Relator
20/08/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON BRUNO GOMES DA COSTA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 15:01

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 11:17

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:17

Expedição de intimação.
10/11/2020 08:07

Recebidos os autos
10/11/2020 08:07

Conclusos para Conferência Inicial
10/11/2020 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800744-38.2022.8.18.0155

Francimary Coelho de Melo

Ezequiteylon Cunha de Oliveira

Advogado: Marisa Monica Gomes de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0845968-73.2024.8.18.0140

Agencia de Fomento e Desenvolvimento do ...

Francisco Valter da Cunha Barbosa

Advogado: Katy Samara Carvalho Prudencio Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2024 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0800366-37.2025.8.18.0136

Condominio Alto das Palmeiras

Irismar Rodrigues dos Santos

Advogado: Rafael Schimmelpfeng Lages

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0803723-52.2021.8.18.0140

Jose Joao de Magalhaes Braga Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Allex Brunno de Castro Vasconcelos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2021 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0800927-13.2025.8.18.0152

Luzia Ana Bezerra Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gustavo de Sousa Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2025 22:13

Exibir Processo