STJ - 0003179-49.2011.8.18.0140

15/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 16:10

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA e não-provido

01/06/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/09/2022 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 15288 (2022/0233923-8)

24/08/2022 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ