22/05/2025 00:01

Publicado Sentença em 22/05/2025.
21/05/2025 06:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802124-85.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: FRANCISCO NUNES BARRADAS INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB SENTENÇA Há nos autos depósito realizado pelo requerido, conforme ID 74388854, com o qual anuiu a parte autora (ID 74979939).

Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação, DETERMINO o desbloqueio das contas do executado e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC.

Tendo em vista o requerimento do requerente para levantamento de valores, consoante ID 74979939, determino à Secretaria a expedição do respectivo alvará judicial, para fins de transferência à conta indicada.

Cumprido o que for, dê-se ciência as partes.

Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional.

Sem custas ou honorários.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
20/05/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:21

Baixa Definitiva
20/05/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:45

Expedição de Alvará.
18/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:29

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
28/04/2025 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
28/04/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802124-85.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: FRANCISCO NUNES BARRADAS INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o depósito de ID nº 74388854 e, em caso de anuência, indique conta bancária para fins de transferência.

TERESINA, 22 de abril de 2025.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
22/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:38

Execução Iniciada
15/04/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 12:38

Processo Reativado
15/04/2025 12:38

Processo Desarquivado
15/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802124-85.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO NUNES BARRADAS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, fica a parte autora devidamente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

TERESINA, 2 de abril de 2025.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
14/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:40

Baixa Definitiva
14/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BARRADAS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802124-85.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO NUNES BARRADAS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, fica a parte autora devidamente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

TERESINA, 2 de abril de 2025.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
02/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:41

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BARRADAS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BARRADAS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BARRADAS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 10:24

Conclusos para julgamento
03/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
03/10/2024 09:39

Juntada de Petição de documentos
03/10/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de documentos
30/09/2024 18:02

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
13/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BARRADAS em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/07/2024 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
10/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BARRADAS em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
23/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/07/2024 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
12/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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