01/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:06

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:06

Execução Iniciada
24/07/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 09:05

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:05

Processo Reativado
24/07/2025 09:05

Processo Desarquivado
22/07/2025 15:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
22/07/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:33

Recebidos os autos
21/07/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
24/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/04/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802498-43.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR(A): CLAUDIO MUCIO DE OLIVEIRA MEIRELES RÉU(S): MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

DECISÃO Rh.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado por CLAUDIO MUCIO DE OLIVEIRA MEIRELES, com base no disposto no art. 99, "caput" e § 3.º do Código de Processo Civil.

Realizando um juízo de prelibação sobre os recursos inominados interpostos, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo ambos no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/95.

Por conseguinte, intime-se a respectiva parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos a Turma Recursal, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
02/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO MUCIO DE OLIVEIRA MEIRELES - CPF: *07.***.*80-04 (AUTOR).
26/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/12/2024 09:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:33

Decorrido prazo de ECKART TAULER DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 03:14

Decorrido prazo de RENATO DINIZ DA SILVA NETO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 12:43

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
11/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
27/05/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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