TJPI - 0000027-97.2020.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALBERTO SILVA LUZ

CPF *71.***.*30-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 08:35

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 08:34

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 16/06/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 02:00

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SILVA LUZ em 31/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 03:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SILVA LUZ em 06/03/2023 23:59.

  • 26/02/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 12:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/02/2023 19:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.

  • 05/10/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000027-97.2020.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI Advogado(s): Autor do fato: JOSE ALBERTO SILVA LUZ Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 01/03/2022 20:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 01/03/2022 20:06

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2022 18:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 18:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 08:32

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-04-07 11:00 PORTO.

  • 16/11/2021 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-29.

  • 29/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-29

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000027-97.2020.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI Advogado(s): Autor do fato: JOSE ALBERTO SILVA LUZ Advogado(s): Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.

    Designo para o dia 07/04/2022, às 11h, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

  • 28/10/2021 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 13:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/10/2021 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/10/2021 18:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 07:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/05/2021 07:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 07:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 14:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 14:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2021 15:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/04/2021 12:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/03/2021 11:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2021 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 13:52

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/01/2021 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 12:29

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE ALBERTO SILVA LUZ

  • 22/01/2021 11:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/01/2021 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2021 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/11/2020 12:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/10/2020 12:37

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-10-01 17:00 Forum.

  • 03/09/2020 12:56

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2020 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2020 09:09

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-10-01 17:00 Forum.

  • 24/03/2020 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2020 16:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2020 12:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/02/2020 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 13:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2020 13:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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