03/07/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:32

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:08

Expedição de Alvará.
02/07/2025 19:07

Expedição de Alvará.
30/04/2025 02:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:40

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 01:23

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800664-70.2021.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] INTERESSADO: LUZAEL SANTANA DAMASCENO INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A., EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença movida por LUZAEL SANTANA DAMASCENO em desfavor de EQUATORIAL PIAUÍ, ambos qualificados no processo em epígrafe.

Intimada, a parte demandada juntou comprovante de pagamento do valor integral do cumprimento de sentença (ID 61106601 e 55651222).

Intimada, a exequente concordou com os cálculos e pediu expedição de alvará. (ID 66830656). É o relato do essencial.

Passa-se à fundamentação e decisão.

Entendo que a anuência integral da credora ao valor integral do depósito, denota reconhecimento expresso quanto à procedência dos termos da peça inicial.

Nesse viés, de rigor a ordem de expedição dos ofícios requisitórios correlatos, no valor principal de R$ 4.128,00 (quatro mil e cento e vinte e oito reais), o tornando como definitivo.

Por todo o exposto: 1.

Nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o cumprimento de sentença. 2.

Após a preclusão desta decisão, EXPEÇAM-SE os competentes ALVARÁS, em favor da parte autora e de honorários correspondentes, com observância às formalidades legais, nos seguintes termos: a) ALVARÁ no valor de R$ 3.715,20 (três mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos) em favor de LUZAEL SANTANA DAMASCENO - CPF: *40.***.*50-06; b) ALVARÁ no valor de R$ 412,80 (quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) em favor de LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR - OAB PI 8243 - CPF: *13.***.*17-06; Resta autorizada, desde logo, a intimação das partes interessadas para fornecerem dados eventualmente faltantes para a formalização do respectivo alvará.

Atribuo a este despacho FORÇA DE OFÍCIO a ser enviado ao Banco do Brasil S/A, com cópia do depósito judicial, para cumprimento da ordem aqui contida.

EXPEDIDOS os Alvarás, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção pelo interessado do documento junto ao PJE.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
01/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 12:09

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 03:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:57

Execução Iniciada
13/07/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
20/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 04:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 12:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 10/12/2021 23:59.
16/02/2024 21:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 13:16

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:07

Desentranhado o documento
21/11/2023 08:07

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 08:07

Desentranhado o documento
21/11/2023 08:07

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:59

Conclusos para despacho
06/09/2022 05:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/09/2022 23:59.
22/08/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:17

Juntada de comprovante
17/08/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
10/12/2021 08:51

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 22:17

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 11:44

Juntada de comprovante
18/11/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:14

Juntada de comprovante
17/11/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 17:03

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
10/11/2021 16:48

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 11:37

Juntada de comprovante
16/10/2021 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 12:44

Concedida a Medida Liminar
15/09/2021 20:18

Conclusos para decisão
15/09/2021 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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