01/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:03

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 06:31

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800054-53.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: HELOISA MARIA DA SILVA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 30 de maio de 2025.

REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede
21/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:20

Juntada de comprovante
28/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:43

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 22/05/2025 23:59.
03/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800054-53.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: HELOISA MARIA DA SILVAINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Vistos, etc.

O processo transitou em julgado.

A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar.

Juntou o demonstrativo discriminado dos débitos.

Assim, intime-se a parte executada para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme indicado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se o não cabimento da multa sobre os honorários, conforme enunciado 97, do FONAJE.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede
01/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:07

Execução Iniciada
01/04/2025 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:06

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:06

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:47

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
01/04/2025 02:26

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:09

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/02/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 08:07

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2025 04:03

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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