14/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MARCELINO NETO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:16

Juntada de petição
04/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0807383-88.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: JOSE DE RIBAMAR MARCELINO NETO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ DE RIBAMAR MARCELINO NETO contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.

O Banco requerido, ora apelado, peticionou nos autos (ID 22513031) pleiteando a suspensão do feito com fundamento na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), o qual fora afetado ao rito dos recursos repetitivos, onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo invocado pelo Apelado, em razão do qual pleiteia a suspensão do feito, INTIME-SE o APELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 31 de março de 2025.
02/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:31

Determinada a citação de JOSE DE RIBAMAR MARCELINO NETO - CPF: *69.***.*20-44 (APELANTE)
24/01/2025 12:30

Juntada de manifestação
03/12/2024 10:38

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:11

Juntada de petição
01/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 15:38

Recebidos os autos
25/10/2024 15:38

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800462-02.2019.8.18.0059

Banco Intermedium SA

Benedita Rodrigues Pereira

Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/08/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0841510-18.2021.8.18.0140

Nayra Line Crispiniano Mota

Iapep - Instituto de Assistencia e Previ...

Advogado: Raniery Augusto do Nascimento Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/03/2022 04:07

Exibir Processo

Processo nº 0803737-61.2024.8.18.0033

Maria de Lourdes Costa

Inss

Advogado: Wanna Jessica Fontenele do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/12/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0001993-27.2017.8.18.0060

Francisco Wesley Nascimento Pereira

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/11/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0807383-88.2020.8.18.0140

Jose de Ribamar Marcelino Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo