TJPI - 0003217-81.2019.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE SOUSA FERNANDES

CPF *18.***.*19-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:44

    Outras Decisões

  • 05/02/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 12:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEONARDO DE SOUSA FERNANDES - CPF: *18.***.*19-39 (REU)

  • 07/08/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 22:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003217-81.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LEONARDO DE SOUSA FERNANDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de junho de 2022         CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715  

  • 21/06/2022 16:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 19:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/04/2022 19:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 19:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 19:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2022 08:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003217-81.2019.8.18.0172.5002

  • 13/04/2022 02:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2022 19:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/03/2022 13:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/01/2022 09:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/11/2021 06:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 11/2021.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003217-81.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LEONARDO DE SOUSA FERNANDES Advogado(s):    Desta forma, tendo em vista o exposto acima, DETERMINO que, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal, CITE-SE POR EDITAL o acusado LEONARDO DE SOUSA FERNANDES, no prazo de 15(quinze) dias, para responder à acusação por escrito e através de advogado, conforme preconiza o art. 406 do mesmo diploma legal.

  • 29/10/2021 18:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/10/2021 09:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 08:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/07/2021 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2021 11:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 11:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 11:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2021 09:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003217-81.2019.8.18.0172.5001

  • 25/06/2021 12:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2021 10:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 16:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2020 16:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2020 16:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 10:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/02/2020 16:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003217-81.2019.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/01/2020 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO DE SOUSA FERNANDES ME

  • 07/01/2020 13:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/01/2020 11:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 10:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/12/2019 10:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2019 10:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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