TJPI - 0837620-66.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:03
Publicado Decisão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0837620-66.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação] APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI APELADO: LARA FREITAS CAVALCANTE BARROS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.
ART. 1.012, §1º, CPC.
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Recebo a apelação somente no efeito devolutivo (art. 1.012, §1º, do CPC).
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
29/07/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 08:42
Expedição de expediente.
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29/07/2025 08:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/07/2025 08:49
Conclusos para Conferência Inicial
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25/07/2025 08:49
Juntada de Certidão
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11/06/2025 23:13
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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11/06/2025 16:21
Recebidos os autos
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11/06/2025 07:48
Recebidos os autos
-
11/06/2025 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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