TJPI - 0800470-29.2025.8.18.0136
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sul 1 (Unidade Ii) - Sede (Bela Vista)
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 12:42
Baixa Definitiva
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09/07/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 11:42
Transitado em Julgado em 05/07/2025
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08/07/2025 06:59
Decorrido prazo de G I A DE MELO em 04/07/2025 23:59.
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18/06/2025 06:19
Publicado Sentença em 18/06/2025.
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18/06/2025 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:12
Extinto o processo por incompetência territorial
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800470-29.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas] AUTOR: G I A DE MELOREU: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Diante da indicação de novo endereço do requerido pelo autor, consoante id 76871790, determino que a Secretaria certifique acerca da competência territorial deste Juízo para processar e julgar o feito.
Cumpra-se.
Teresina, datado eletronicamente.
Dr.
João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito -
13/06/2025 11:58
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 02:35
Publicado Despacho em 10/06/2025.
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10/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800470-29.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas] AUTOR: G I A DE MELOREU: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Diante da indicação de novo endereço do requerido pelo autor, consoante id 76871790, determino que a Secretaria certifique acerca da competência territorial deste Juízo para processar e julgar o feito.
Cumpra-se.
Teresina, datado eletronicamente.
Dr.
João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito -
06/06/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 11:14
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 11:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
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04/06/2025 09:38
Juntada de Petição de documentos
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04/06/2025 08:15
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 06:31
Decorrido prazo de G I A DE MELO em 02/06/2025 23:59.
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18/05/2025 03:21
Decorrido prazo de G I A DE MELO em 16/05/2025 23:59.
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17/05/2025 02:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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15/05/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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07/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 - SEDE BELA VISTA CÍVEL BR 316, KM 05, Bela Vista, Teresina-PI, CEP: 64039-200, Fone: (86) 3215-7435 PROCESSO Nº: 0800470-29.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas] AUTOR: G I A DE MELO REU: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Ante o caráter satisfativo de que se reveste a pretensão, inclusive, com a efetiva possibilidade de esgotamento da lide e a vulneração ao assento constitucional do contraditório e ampla defesa em desfavor da parte adversa, aliado a necessidade de verificação dos pressupostos para o exame da medida de urgência inaudita altera pars contida na inicial e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da postulação antecipatória de urgência ora requestada, reservo-me, atento ao disposto nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, para em sendo o caso, apreciar o pleito até final decisão a fim de possibilitar que tenha curso a instrução, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno ou até mesmo em final decisão de mérito, especialmente após a realização de audiência já designada nestes autos virtuais ou estabelecido o contraditório.
Intime-se.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista -
15/04/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 15:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/04/2025 12:17
Conclusos para decisão
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14/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800470-29.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas] AUTOR: G I A DE MELO REU: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Dr.
JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/06/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/c5663f (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.
Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".
A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95).
A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).
A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.
No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.
Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível -
02/04/2025 06:00
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 05:59
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 05:59
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 05:59
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 05:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
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02/04/2025 05:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/04/2025 12:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
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01/04/2025 02:35
Decorrido prazo de G I A DE MELO em 31/03/2025 23:59.
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31/03/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
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16/03/2025 20:10
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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12/03/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/02/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 12:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/02/2025 17:48
Conclusos para decisão
-
08/02/2025 17:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 12:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
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08/02/2025 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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