01/07/2025 08:14

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:32

Decorrido prazo de ALVARO VAZ FILHO em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833501-38.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ALVARO VAZ FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 28 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
01/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:23

Outras Decisões
21/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:32

Decorrido prazo de ALVARO VAZ FILHO em 30/07/2024 23:59.
29/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:53

Outras Decisões
10/03/2024 19:03

Conclusos para decisão
10/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
06/09/2023 23:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria
28/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 06:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
02/03/2023 14:48

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 09:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/02/2021 13:39

Conclusos para decisão
10/02/2021 13:39

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:18

Decorrido prazo de ALVARO VAZ FILHO em 26/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:55

Conclusos para despacho
19/11/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:21

Juntada de Certidão
20/10/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 08:58

Conclusos para despacho
20/10/2020 08:57

Juntada de Certidão
11/03/2020 14:01

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 14:43

Conclusos para decisão
11/02/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALVARO VAZ FILHO - CPF: *93.***.*08-68 (AUTOR).
19/11/2019 16:28

Conclusos para decisão
19/11/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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