09/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804413-97.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUESINTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intimado para cumprimento de sentença o executado não se manifestou.

Intime-se o exequente para que proceda com a atualização do débito remanescente, acrescentando o valor os 10% (dez por cento) de multa prevista, no prazo de 15(quinze) dias, não sendo permitido cobrança de honorários em sede de juizado, realizando cálculos de preferência com Ferramenta disponibilizada pelo TJPI, SOS CÁLCULOS(https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpi).

Após, retornem os autos para decisão.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
26/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:13

Outras Decisões
03/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 01:10

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804413-97.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUESINTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intimado para cumprimento de sentença o executado não se manifestou.

Intime-se o exequente para que proceda com a atualização do débito remanescente, acrescentando o valor os 10% (dez por cento) de multa prevista, no prazo de 15(quinze) dias, não sendo permitido cobrança de honorários em sede de juizado, realizando cálculos de preferência com Ferramenta disponibilizada pelo TJPI, SOS CÁLCULOS(https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpi).

Após, retornem os autos para decisão.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
31/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 03:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:56

Outras Decisões
28/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 12:11

Processo Reativado
28/08/2024 12:11

Processo Desarquivado
28/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:31

Baixa Definitiva
04/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 09:48

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:15

Expedição de Alvará.
25/01/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:54

Expedido alvará de levantamento
30/11/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/10/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023
10/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 04:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:33

Decorrido prazo de PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:33

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 10:18

Conclusos para julgamento
17/08/2022 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 10:10 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
17/08/2022 09:17

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 09:15

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:53

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:30

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 10:55

Outras Decisões
29/10/2021 18:10

Conclusos para decisão
29/10/2021 18:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 10:10 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
29/10/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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