TJPI - 0801012-47.2025.8.18.0136
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sul 1 ( Unidade Vi) - Anexo I (Bela Vista)
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 00:56
Publicado Sentença em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801012-47.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: SATURNINO DANTAS DE MOURA REU: JOSE VALDIR BORGES PACHECO JUNIOR SENTENÇA 1.
Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas.
Com tramitação regular, a parte autora, em petição ID 73215438, requereu a desistência da ação.
Condição da ação afeta.
Desistência expressa.
Conhecimento direto da matéria que se impõe.
Relatório dispensado. 2.
Dispõe o Código de Processo Civil em seu art. 485, VIII: O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação.
Por sua vez o Enunciado 90, do Fonaje, assim consigna: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3.
Em face de todo o exposto e com base no enunciado 162 do FONAJE, julgo por sentença extinto o presente feito sem resolução de mérito.
Arquive-se, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
P.R.I.C.
Sem custas.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito – JECC Bela Vista -
31/03/2025 16:30
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 16:30
Baixa Definitiva
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31/03/2025 16:30
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:12
Extinto o processo por desistência
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31/03/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 14:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
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29/03/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 23:05
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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21/03/2025 14:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
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21/03/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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