12/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MOISES DA SILVA LIMA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834623-86.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: FRANCISCO MOISES DA SILVA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 14 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
01/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 21:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 00:11

Juntada de Petição de pedido de vista dos autos
13/09/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:38

Outras Decisões
21/04/2024 18:24

Conclusos para decisão
21/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
30/01/2023 09:49

Conclusos para despacho
06/01/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2020 09:05

Juntada de Certidão
26/03/2020 08:25

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2020 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2019 09:27

Juntada de Certidão
28/11/2019 17:37

Conclusos para decisão
28/11/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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