04/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/06/2025 12:17.
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
28/05/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:18

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2025 13:21

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:30

Publicado Citação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 04/04/2025.
03/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 - SEDE BELA VISTA CÍVEL BR 316, KM 05, Bela Vista, Teresina-PI, CEP: 64039-200, Fone: (86) 3215-7435 PROCESSO Nº: 0801105-10.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: GERALDO SOSTENIS FILHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Ante o caráter satisfativo de que se reveste a pretensão, inclusive, com a efetiva possibilidade de esgotamento da lide e a vulneração ao assento constitucional do contraditório e ampla defesa em desfavor da parte adversa, aliado a necessidade de verificação dos pressupostos para o exame da medida de urgência inaudita altera pars contida na inicial e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da postulação antecipatória de urgência ora requestada, reservo-me, atento ao disposto nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, para em sendo o caso, apreciar o pleito até final decisão a fim de possibilitar que tenha curso a instrução, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno ou até mesmo em final decisão de mérito, especialmente após a realização de audiência já designada nestes autos virtuais ou estabelecido o contraditório.

Intime-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
02/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 - SEDE BELA VISTA CÍVEL BR 316, KM 05, Bela Vista, Teresina-PI, CEP: 64039-200, Fone: (86) 3215-7435 PROCESSO Nº: 0801105-10.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: GERALDO SOSTENIS FILHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Ante o caráter satisfativo de que se reveste a pretensão, inclusive, com a efetiva possibilidade de esgotamento da lide e a vulneração ao assento constitucional do contraditório e ampla defesa em desfavor da parte adversa, aliado a necessidade de verificação dos pressupostos para o exame da medida de urgência inaudita altera pars contida na inicial e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da postulação antecipatória de urgência ora requestada, reservo-me, atento ao disposto nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, para em sendo o caso, apreciar o pleito até final decisão a fim de possibilitar que tenha curso a instrução, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno ou até mesmo em final decisão de mérito, especialmente após a realização de audiência já designada nestes autos virtuais ou estabelecido o contraditório.

Intime-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
01/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
30/03/2025 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
30/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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