TJPI - 0751178-95.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
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02/06/2025 11:05
Baixa Definitiva
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02/06/2025 11:05
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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02/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 04:30
Decorrido prazo de VITOR IVANOVITCH COSTITE em 22/04/2025 23:59.
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09/04/2025 13:34
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0751178-95.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Estelionato] PACIENTE: VITOR IVANOVITCH COSTITE DECISÃO Segundo consulta aos autos originais, em 20 de fevereiro de 2025, sobreveio decisão que concedeu a liberdade provisória ao paciente, sendo expedido o alvará de soltura (ID 71336321 – autos originais).
Posto isso, reconheço a prejudicialidade do presente Habeas Corpus pela perda superveniente do seu objeto, e determino a devida baixa na Distribuição, arquivando-se o feito, nos termos do que dispõe o art. 659 do CPP c/c os arts. 91, VI, e 217, do RITJ/PI.
Publique-se e intime-se.
Teresina (PI), data registrada no sistema. -
01/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 10:45
Expedição de intimação.
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28/03/2025 09:42
Determinado o arquivamento
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28/03/2025 09:42
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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26/03/2025 14:59
Conclusos para o Relator
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25/02/2025 12:47
Juntada de Petição de manifestação
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11/02/2025 19:27
Expedição de notificação.
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11/02/2025 19:24
Juntada de informação
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10/02/2025 17:29
Expedição de Ofício.
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05/02/2025 12:19
Não Concedida a Medida Liminar
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31/01/2025 16:54
Conclusos para Conferência Inicial
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31/01/2025 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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