TJPI - 0801489-94.2025.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 18:40
Expedição de expediente.
-
31/07/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 09:51
Juntada de apelação
-
30/07/2025 03:01
Decorrido prazo de MIKAELE DA CONCEICAO em 29/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 20:41
Juntada de apelação
-
21/07/2025 03:00
Publicado Despacho em 21/07/2025.
-
19/07/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0801489-94.2025.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: BRENO DO LIVRAMENTO MELO, MIKAELE DA CONCEICAO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO A apelante MIKAELE DA CONCEICAO, por meio do advogado MARCIO ARAUJO MOURAO (OAB/PI - 8070), interpôs recurso de Apelação declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal (ID 26276085).
O apelante BRENO DO LIVRAMENTO MELO, por meio do advogado RAMIRO LEANDRO PINHEIRO NETO (OAB/PI - 24.463), interpôs recurso de Apelação declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal (ID 26276086).
Intimem-se os apelantes, por intermédio dos advogados constituídos nos autos, para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, as razões do respectivo recurso de Apelação Criminal, interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.
Após a apresentação das razões, intime-se o Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.
Por fim, instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data e assinado eletronicamente.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
17/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 09:27
Conclusos para Conferência Inicial
-
15/07/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 14:37
Recebidos os autos
-
07/07/2025 14:37
Recebido pelo Distribuidor
-
07/07/2025 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/07/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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