20/06/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:55

Decorrido prazo de RENATA LUSTOSA DE SANTANA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:29

Outras Decisões
11/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 23/08/2024 23:59.
02/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2023 18:49

Conclusos para despacho
12/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
12/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
12/11/2023 11:17

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
12/11/2023 06:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 10/11/2023 23:59.
17/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:08

Recebidos os autos
17/10/2023 12:08

Juntada de Petição de decisão
26/02/2023 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/02/2023 21:55

Expedição de Certidão.
26/02/2023 21:54

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2022 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 05/05/2022 23:59.
23/04/2022 01:44

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:35

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:20

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.
20/03/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2022 10:53

Conclusos para julgamento
14/02/2022 10:53

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 05/11/2021 23:59.
12/10/2021 00:40

Decorrido prazo de RENATA LUSTOSA DE SANTANA em 11/10/2021 23:59.
10/09/2021 06:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 14:51

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 08:49

Conclusos para despacho
19/05/2021 08:48

Juntada de Certidão
18/05/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 01:27

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE SOUSA em 17/05/2021 23:59.
28/04/2021 16:30

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 02:02

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE SOUSA em 19/04/2021 23:59.
17/04/2021 10:32

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 16:57

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/03/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 17:32

Conclusos para despacho
03/02/2021 17:32

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:31

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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