15/06/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 21:11

Baixa Definitiva
15/06/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 10:01

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 06:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005118-83.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (via diário eletrônico) De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi proferida sentença na ação penal, em epígrafe: "Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANA DANIELE CARVALHO DE ARAÚJO, pela prescrição e, consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG." TERESINA, 31 de maio de 2025.

LETICIA PIRES ALVES 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
31/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:25

Extinta a punibilidade por prescrição
29/04/2025 04:29

Decorrido prazo de ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:17

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/04/2025 13:22

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005118-83.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fora prolatada a seguinte sentença: "Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, a denunciada ANA DANIELE CARVALHO DE ARAÚJO, brasileira, natural de Teresina – PI, nascida em 09.03.1992, portadora do CPF nº *46.***.*33-51, filha de Maria dos Remédios Carvalho e de José Raimundo Alves de Araújo, como incursa nas penas do art. 140, §3º do CP c/c art. 141, II, do CP".

Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 1 de abril de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
01/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/10/2024 10:45

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/10/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 21:27

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CHAGAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO ALVES DE ARAÚJO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:43

Decorrido prazo de ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:29

Decorrido prazo de JAIZA DIAS LOPES em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 12:30

Expedição de Ofício.
08/10/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/10/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:53

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:42

Expedição de Ofício.
07/10/2024 10:08

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 07:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
08/03/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
10/04/2022 10:07

Decorrido prazo de ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO em 08/04/2022 23:59.
10/04/2022 10:07

Decorrido prazo de ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO em 08/04/2022 23:59.
10/04/2022 10:07

Decorrido prazo de ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO em 08/04/2022 23:59.
28/03/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:22

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:21

Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/10/2021 11:39

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 03/2023 11:00 FORUM CIVEL.
29/07/2021 11:03

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:50

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
11/11/2020 11:37

Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
12/08/2020 20:29

Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2021 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
12/08/2020 13:35

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 09:55

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/07/2020 09:55

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 09:55

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
08/07/2020 20:04

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005118-83.2019.8.18.0140.5003
08/07/2020 10:16

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEIMAK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
14/05/2020 11:52

Mov. [54] - [ThemisWeb] Outras Decisões
06/05/2020 13:39

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/05/2020 13:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/04/2020 13:16

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 16:06

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
30/03/2020 16:04

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação cancelada para 30: 03/2020 04:04 sala de audiencia da 4 vara criminal.
20/02/2020 06:05

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2020.
19/02/2020 18:50

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/02/2020 12:47

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
19/02/2020 12:44

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/02/2020 12:43

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
19/02/2020 12:41

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005118-83.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
19/02/2020 12:41

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005118-83.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
19/02/2020 12:07

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005118-83.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
19/02/2020 12:05

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005118-83.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/01/2020 13:33

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 07: 04/2020 08:00 sala de audiencia da 4 vara criminal.
09/01/2020 10:41

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 12:43

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
17/12/2019 12:43

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 12/2019 12:43 sala de audiência da 4ª vara criminal.
11/11/2019 12:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/11/2019 11:09

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 02/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
07/11/2019 08:52

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 13:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/10/2019 13:43

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 13:42

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
23/10/2019 10:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005118-83.2019.8.18.0140.5002
11/10/2019 10:11

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)
10/10/2019 08:23

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/09/2019 16:26

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/09/2019 15:05

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO
25/09/2019 15:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005118-83.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANA DANIELE CARVALHO DE ARAUJO
24/09/2019 13:28

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
24/09/2019 13:26

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
24/09/2019 13:25

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/09/2019 11:55

Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
20/09/2019 11:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
20/09/2019 11:53

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
17/09/2019 15:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2019 15:07

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 15:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 13:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2019 13:23

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
12/09/2019 09:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/09/2019 08:59

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005118-83.2019.8.18.0140.5001
11/09/2019 10:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/09/2019 08:45

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
06/09/2019 12:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
04/09/2019 10:02

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2019 11:03

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
02/09/2019 15:38

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/08/2019 08:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
30/08/2019 08:23

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005118-83.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
28/08/2019 09:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
28/08/2019 09:04

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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