03/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:11

Processo Reativado
03/07/2025 09:11

Processo Desarquivado
10/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 18:01

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 02:58

Decorrido prazo de JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:44

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809331-36.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: M.

D.

C.

S.

F. e outros (2) INVENTARIADO: MARIANO DE CASTRO SILVA DECISÃO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe.

Conforme se vê dos autos, a parte autora informa que o alvará expedido em ID 7609612 não pode ser cumprido junto à instituição bancária, vez que o saldo constante na conta judicial vinculada ao processo é inferior ao valor do alvará expedido nos autos, divergindo do valor indicado para pagamento dos honorários contratuais, conforme contrato anexado ao processo, como informa a parte autora em petição de ID 76157324.

Sobre este ponto, informa o advogado que dá como quitado eventual valor a ser ressarcido, dando também por quitado o débito contratual de honorários no valor de R$ 263.535,76 (duzentos e sessenta e três e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) após a expedição do alvará nesse valor, em substituição ao expedido anteriormente.

Neste sentido, considerando que os valores referentes aos débitos constantes do espólio importam unicamente em ressarcimento, a inventariante e ao advogado patrocinador da causa, não importando em alteração na partilha ou afetando o quinhão dos menores, DEFIRO o pedido de ID 76157324, determinando à Secretaria que expeça novo alvará para levantamento dos valores referentes aos honorários contratuais na forma ora requerida..

Determino ainda que seja antes da expedição do novo alvará seja retificado o formal de partilha, na parte referente às dívidas do espólio, especialmente no tocante aos honorários advocatícios, para constar a informação contida na petição ID 76157324.

Após, expeça-se o alvará, anexando-se a esse documento cópia desta decisão, da decisão anterior e da sentença que homologou a partilha.

Após, arquivem-se os autos, por se tratar de feito da meta 02 do CNJ.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
27/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:09

Desentranhado o documento
27/05/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 14:06

Desentranhado o documento
27/05/2025 14:06

Desentranhado o documento
27/05/2025 14:03

Expedição de Alvará.
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:19

Deferido o pedido de
23/05/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 02:06

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:23

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
22/05/2025 10:32

Expedição de Alvará.
22/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809331-36.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: M.

D.

C.

S.

F. e outros (2) INVENTARIADO: MARIANO DE CASTRO SILVA DECISÃO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe.

O feito encontra-se sentenciado, conforme ID 75697545.

Contudo, diante da petição de ID 76021965, verifica-se que do formal de partilha de ID 76017486 não constaram os débitos do espólio, os quais ainda pendentes de pagamento, referente ao pagamento dos honorários contratuais e despesas adiantadas pela inventariante, indicadas no plano de partilha homologado no ID 68980382, com a respectiva expedição dos alvarás para pagamento.

Portanto, determino à secretaria que proceda com a retificação do formal de partilha de ID 76017486 para que nele conste a indicação das dívidas a serem pagas pelo espólio, na forma determinada na sentença homologatória.

Em relação ao pedido de expedição de alvará de ID 76021965, INDEFIRO-O na forma pleiteada, pois inexistentes valores a serem partilhados entre os herdeiros, vez que reservados para o pagamento das despesas indicadas anteriormente.

Cumpridas as disposições sentenciais e pagas as custas devidas, arquivem-se os autos imediatamente, considerando o trânsito em julgado da sentença e por se tratar de feito da META 02 do CNJ.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
21/05/2025 23:13

Juntada de Petição de certidão de custas
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:07

Juntada de Petição de pedido de desistência do recurso
20/05/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
20/05/2025 01:30

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809331-36.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA HERDEIRO: M.

D.

C.

S.

F., I.

A.

C.

S.

INVENTARIADO: MARIANO DE CASTRO SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de INVENTÁRIO proposta por VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA e OUTROS objetivando partilhar os bens deixados por MARIANO DE CASTRO SILVA, qualificados nos autos epigrafados.

Consta dos autos que o falecido era casado, tendo deixado 02 filhos e a viúva, todos habilitados nos autos.

Anexaram certidão de óbito, certidão de nascimento, documentos pessoais e dos imóveis, extrato bancário, dentre outros.

Despacho de ID 2341702 nomeando a requerente como inventariante, com termo de compromisso juntado no ID 3480189.

Primeiras declarações apresentadas no ID 3636520.

Manifestação das fazendas públicas nos ID's 4408858, 73728182 e 74359795.

Juntada de termo de quitação do ITCMD no ID 71260408, bem como manifestação da Fazenda Pública estadual dando anuência a quitação do imposto no ID 71504417. Últimas declarações apresentadas no ID 68980382, bem como certidões negativas nos ID's 75556594 e 75469199.

Manifestação do Ministério Público no ID 72313027 anuindo quanto ao plano de partilha apresentado. É o relatório.

DECIDO: Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo dívidas do espólio, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha apresentado (ID 68980382), especificamente em relação à partilha de bens,, relativamente aos bens deixados pelo falecido MARIANO DE CASTRO SILVA, INDEFERINDO os pedidos constantes nas alíneas "c" e "e" do aludido plano, vez que já decidido nos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários, conforme descrito nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no artigo 649 do CPC.

Expeça-se o formal de partilha e alvarás com a finalidade única do levantamento dos valores existentes, após o trânsito em julgado da presente sentença e observado o regular pagamento das custas processuais complementares, caso ainda não recolhidas.

Transitada esta em julgado, após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe, arquive-se e dê-se baixa, com as anotações no sistema Pje.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
15/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809331-36.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA HERDEIRO: M.

D.

C.

S.

F., I.

A.

C.

S.

INVENTARIADO: MARIANO DE CASTRO SILVA DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que não consta a certidão negativa de dívida ativa.

Assim, intime-se a inventariante, via advogado para no prazo de 15 dias, anexar a certidão negativa de dívida ativa em nome do espólio.

Após tal providência, imediata conclusão para julgamento.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
12/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 03:16

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:33

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
20/04/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:28

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809331-36.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA HERDEIRO: M.

D.

C.

S.

F., I.

A.

C.

S.

INVENTARIADO: MARIANO DE CASTRO SILVA DESPACHO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe.

Analisando os autos, verifico que não há intimação das Fazendas Públicas Municipal e Federal para manifestação.

Nesse sentido, intimem-se os referidos entes, via procuradoria, para manifestar eventual interesse no feito no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos imediatamente conslusos para julgamento.

Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
01/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
14/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 04:01

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:01

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:01

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:56

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:07

Expedição de Alvará.
20/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:51

Embargos de declaração não acolhidos
17/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:18

Expedição de Alvará.
15/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:31

Deferido o pedido de
10/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 03:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:55

Outras Decisões
06/09/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 15:43

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 04:55

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 20:57

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:37

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 21:12

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:30

Expedição de Mandado.
05/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 19:54

Conclusos para despacho
04/06/2023 19:54

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:54

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:40

Expedição de Informações.
30/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/03/2023 00:24

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 24/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:50

Expedição de Ofício.
02/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:48

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 13/12/2022 23:59.
09/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 01:56

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 30/05/2022 23:59.
03/06/2022 12:31

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 20/04/2022 23:59.
26/05/2022 10:31

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:52

Expedição de Alvará.
10/05/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:57

Outras Decisões
07/04/2022 09:45

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:01

Conclusos para despacho
08/10/2021 01:18

Decorrido prazo de VANNESSA DE AZEVEDO CASTRO SILVA em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:03

Juntada de Petição de documento comprobatório
01/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:08

Juntada de Alvará
06/09/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:00

Outras Decisões
10/06/2021 22:55

Conclusos para decisão
06/04/2021 19:43

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:48

Conclusos para despacho
27/01/2021 19:13

Juntada de Petição de documento comprobatório
27/01/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 21:30

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:14

Conclusos para despacho
02/04/2019 09:11

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2019 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 19:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 07:39

Conclusos para despacho
07/05/2018 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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