17/07/2025 18:26

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0018996-90.2010.8.18.0140 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: SOUZA CRUZ LTDA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:33

Expedição de intimação.
26/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:09

Juntada de petição
03/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0018996-90.2010.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 23732587, apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 1 de abril de 2025
01/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:43

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 12:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:23

Juntada de petição
14/08/2024 15:07

Expedição de intimação.
14/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:11

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:50

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:50

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:11

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 13:54

Conclusos para o Relator
12/09/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:18

Conclusos para o Relator
07/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 20:11

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido
19/06/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/06/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 15:14

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2022 12:59

Conclusos para o Relator
19/09/2022 12:59

Juntada de informação
17/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 21:44

Conclusos para o relator
16/11/2021 21:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/11/2021 21:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
16/11/2021 18:03

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:01

Determinado o cancelamento da distribuição
08/09/2021 09:33

Conclusos para o relator
08/09/2021 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/09/2021 09:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/09/2021 10:49

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:10

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2021 10:06

Conclusos para o Relator
21/06/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2021 11:55

Recebidos os autos
20/01/2021 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
20/01/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800371-35.2021.8.18.0060

Maria da Luz Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/03/2021 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0800320-29.2025.8.18.0013

Cilene Carvalho Araujo Machado

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Luan Estevao Silva Cunha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0812865-41.2025.8.18.0140

Banco Pan

Romulo Willame Carvalho

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2025 04:10

Exibir Processo

Processo nº 0018996-90.2010.8.18.0140

Souza Cruz LTDA

Estado do Piaui

Advogado: Andre Mendes Moreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/09/2010 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0018996-90.2010.8.18.0140

Estado do Piaui

Souza Cruz LTDA

Advogado: Marcos Antonio Alves de Andrade

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 16/07/2025 12:45

Exibir Processo