TJPI - 0004552-78.2016.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *76.***.*66-20

Advogados

DANIELLE BRITO DE LIMA

OAB: 4085/PI

CPF *34.***.*59-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 09:08

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 23/11/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 05:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 20/06/2023 13:22

    Juntada de informação

  • 17/01/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 24/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:36

    Suspensão Condicional do Processo

  • 24/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 09:25

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:24

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 09:26

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2022 09:26

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 19:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5009

  • 21/01/2022 09:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/01/2022 08:57

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 08:56

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 13:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 13:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/10/2021 10:18

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 10:17

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2021 10:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 08:37

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/09/2021 06:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 18:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/09/2021 13:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/09/2021 13:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 01/09/2021 12:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2021 12:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 11:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0004552-78.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)    Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 01 de setembro de 2021 às 08:15 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI; Intimem-se o acusado (PRESO) FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA,que deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado; Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/2WvfFyR  

  • 31/08/2021 18:31

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5008

  • 31/08/2021 17:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 17:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/08/2021 14:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5006

  • 31/08/2021 12:13

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 12:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 08:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/08/2021 08:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/08/2021 20:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/08/2021 20:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/08/2021 20:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 30/08/2021 11:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2021 11:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 11:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 13:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5005

  • 26/08/2021 11:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/08/2021 11:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 09:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/08/2021 09:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 08:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/08/2021 08:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 08:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 08:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 08:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 08:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 08:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 08:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/08/2021 12:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5004

  • 25/08/2021 12:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5003

  • 25/08/2021 12:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5002

  • 24/11/2020 09:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2020 09:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/03/2020 10:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 13:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 12:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004552-78.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 08/05/2019 10:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/02/2019 12:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2019 12:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2019 10:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2019 13:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004552-78.2016.8.18.0031.5001

  • 28/01/2019 12:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2018 17:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA.

  • 09/05/2018 09:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/05/2018 09:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2018 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2018 08:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao genario. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2018 12:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 13:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/03/2018 09:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2018 06:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 01/2018.

  • 26/01/2018 14:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/01/2018 08:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/01/2018 12:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 12:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004552-78.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

  • 10/01/2018 09:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2018 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2017 10:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/03/2017 12:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2017 10:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2016 07:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2016 12:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 20/09/2016 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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