TJPI - 0800045-13.2025.8.18.0003
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:33
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 09:33
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
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09/07/2025 21:36
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2025 12:21
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 23/05/2025 23:59.
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15/05/2025 23:33
Juntada de Petição de manifestação
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09/04/2025 01:17
Decorrido prazo de YARASMIN NOLETO DE SOUSA ALEXANDRINO em 08/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800045-13.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Enquadramento] AUTOR: YARASMIN NOLETO DE SOUSA ALEXANDRINO REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: YARASMIN NOLETO DE SOUSA ALEXANDRINO Quadra Saci, QD 72, CS06, - de 59/60 a 61/62, Saci, TERESINA - PI - CEP: 64020-270 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 10/07/25 às 11:30, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.
O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.
LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.
ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.
No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.
Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25011617164313200000064769457 01 Petição Inicial Promoção por Títulos Concluida Petição 25011617164342400000064769459 02 Procuração Yarasmin Procuração 25011617164357600000064769460 03 RG Documentos 25011617164370300000064769461 04 Comprovante de Residência Yarasmin Documentos 25011617164384300000064769462 05 Termo de Posse Documentos 25011617164399500000064769463 06 Processo Administrativo 2022 Documentos 25011617164411900000064769464 07 Edital N 01_2022 Documentos 25011617164423500000064769465 08 Especialização em Ortodontia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25011617164442800000064769466 09 Especialização em Saúde Coletiva DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25011617164456800000064769467 10 Lei Complementar n° 3.746 Documentos 25011617164471000000064769468 11 Lei n° 4.211 PCCS Dentista Documentos 25011617164490600000064769469 12 Sentença Charles Promoção FMS Procedente Documentos 25011617164505300000064769470 13 Contracheques Yarasmin Documentos 25011617164521000000064769471 14 CNPJ FMS Documentos 25011617164536700000064769472 15 CNPJ Teresina Documentos 25011617164553900000064769473 Substabelecimento Substabelecimento 25011617250987500000064769939 Despacho Despacho 25011708504439400000064770876 Certidão Certidão 25022110145224100000066618089 Sistema Sistema 25022110151183600000066618110 Decisão Decisão 25022113494487600000066628867 Manifestação Manifestação 25022414401876700000066733688 TERESINA, 1 de abril de 2025.
KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I -
01/04/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
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24/02/2025 14:40
Juntada de Petição de manifestação
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21/02/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 13:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/02/2025 10:15
Conclusos para despacho
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21/02/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 17:25
Juntada de Petição de substabelecimento
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16/01/2025 17:16
Conclusos para decisão
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16/01/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos • Arquivo
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