TJPI - 0001111-38.2006.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 10:14
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2025 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2025 00:31
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001111-38.2006.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ANDERSON ALVES DA SILVA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para ABSOLVER o denunciado ANDERSON ALVES DA SILV, das penas do artigo 157, §2º, incisos I e II do Código Penal, com fundamento no princípio in dubio pro reo e como determina o inciso V do artigo 386 do Código de Processo Penal.Intime-se o réu na forma do artigo 392, inciso II do Código de Processo Penal.
Intime-se a vítima acerca da sentença, conforme o artigo 201, §2º do Código de Processo Penal.
Ciência ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
PICOS-PI, 18 de março de 2025.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos -
07/04/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 12:20
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
07/04/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 20:52
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 09:29
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 08:46
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 09:24
Juntada de Informações
-
11/02/2025 18:38
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/01/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2025 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2025 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2025 13:57
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 17:40
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2025 08:55
Juntada de comprovante
-
21/01/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2025 10:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/01/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 09:48
Expedição de Informações.
-
14/01/2025 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 20:30
Expedição de Informações.
-
13/01/2025 20:26
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 20:26
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 13:50
Juntada de Petição de manifestação
-
13/01/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 11:43
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2025 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2025 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 08:54
Juntada de comprovante
-
10/01/2025 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2025 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 15:16
Juntada de comprovante
-
09/01/2025 15:08
Juntada de comprovante
-
09/01/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:59
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:49
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 11:53
Pedido de inclusão em pauta
-
31/10/2024 16:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/09/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 16:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/06/2024 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 15:41
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2024 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2024 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2024 00:22
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2024 07:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 07:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 20:53
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2024 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 17:42
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:57
Juntada de comprovante
-
23/05/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 10:40
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/11/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 03:50
Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 02:19
Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 02:18
Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 02:18
Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 08:45
Juntada de informação
-
01/11/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0001111-38.2006.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANDERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5831), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
27/10/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 08:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 11:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/10/2019 16:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
03/10/2019 16:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/05/2017 10:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2014 16:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - CORREIÇÃO 2014
-
27/03/2014 16:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
14/02/2014 13:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição
-
09/10/2013 12:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
03/10/2013 08:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
26/10/2012 09:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010
-
20/08/2012 11:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
-
02/08/2012 09:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
22/09/2011 13:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/09/2011 12:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
21/07/2011 09:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
-
29/09/2010 07:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
-
29/09/2009 11:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CONCLUSO PARA DESPACHO
-
11/07/2006 11:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2006
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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