TJPI - 0000002-65.1999.8.18.0086

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO NETO DE SOUSA

CPF *51.***.*55-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS JOSE DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:07

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 07/05/2024 05:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 05:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:38

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 12/04/2024 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 14:08

    Juntada de Informações

  • 18/03/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 08:06

    Juntada de comprovante

  • 26/10/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 12:22

    Juntada de informação

  • 28/10/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000002-65.1999.8.18.0086 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO NETO DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web 

  • 27/10/2021 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/02/2021 08:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 08:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2017 13:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 09:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2016 08:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2016 10:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2016 08:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/10/2016 08:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/10/2016 09:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/08/2015 10:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2015 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

  • 14/08/2015 09:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2015 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/06/2015 13:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/04/2015 14:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/03/2015 12:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição

  • 31/03/2015 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2015 07:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/02/2015 07:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/02/2014 08:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/02/2014 09:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/02/2014 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição

  • 25/01/2014 09:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/01/2014 12:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Requisição de Informações

  • 12/03/1999 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/1999 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/1999

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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