TJPI - 0801374-14.2018.8.18.0033

03/10/2023 12:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2023 12:55

Baixa Definitiva

03/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/10/2023 12:54

Transitado em Julgado em 15/09/2023

03/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.

28/09/2023 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 11:17

Juntada de Certidão

28/09/2023 11:16

Juntada de decisão de corte superior

28/09/2023 11:14

Processo Reativado

28/09/2023 11:14

Recebidos os autos

26/06/2023 10:41

Juntada de Certidão

26/06/2023 08:19

Baixa Definitiva

26/06/2023 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

29/04/2023 10:45

Juntada de Certidão

21/03/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 08:27

Conclusos para o Relator

20/03/2023 08:26

Juntada de Certidão

03/03/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:12

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 02/03/2023 23:59.

26/01/2023 11:52

Expedição de intimação.

26/01/2023 11:50

Juntada de Certidão

21/11/2022 22:19

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 25/10/2022 23:59.

20/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 15:09

Recurso Extraordinário não admitido

15/06/2022 11:48

Conclusos para o relator

15/06/2022 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/06/2022 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

30/05/2022 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022 00:01

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 20/05/2022 23:59.

19/04/2022 22:44

Expedição de intimação.

19/04/2022 22:44

Expedição de intimação.

19/04/2022 22:40

Juntada de Certidão

18/04/2022 21:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2022 00:14

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 24/03/2022 23:59.

21/02/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 10:22

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2022 07:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido

04/02/2022 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 16:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2022 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2022 11:28

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2021 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado

13/12/2021 11:18

Juntada de Petição de certidão

02/12/2021 18:01

Juntada de outras peças

02/12/2021 09:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/11/2021 09:24

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/11/2021 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2021 08:43

Conclusos para o Relator

17/09/2021 19:40

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 10:06

Conclusos para o Relator

09/06/2021 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:12

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 08/06/2021 23:59.

17/05/2021 18:04

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/11/2020 10:56

Recebidos os autos

23/11/2020 10:56

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2020 10:56

Distribuído por sorteio