07/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2025 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
07/05/2025 09:59

Juntada de Ata de Audiência
07/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:20

Decorrido prazo de LUCIO ALBERTO DE PINHO PESSOA MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:26

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:26

Publicado Citação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0800513-76.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Overbooking] AUTOR: LUCIO ALBERTO DE PINHO PESSOA MONTEIRO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida, acima qualificada, de todo conteúdo da petição inicial, e INTIMAÇÃO para comparecer na Audiência UNA, esta que ocorrerá por meio de videoconferência, cujo ato ordinatório com as informações concernentes àquela será oportuna e anteriormente inserido nos autos.

DATA DA AUDIÊNCIA: 07/05/2025, às 09h50 ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado à audiência implica revelia, ou seja, as alegações da parte autora serão presumidas como verdadeiras, procedendo-se ao julgamento de plano (art. 20 da Lei 9.099/95).

Comparecendo a parte ré e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou proceder-se-á à instrução e julgamento do feito (art. 24 da Lei 9.099/95).

O réu deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos (art. 9° da Lei 9.099/95).

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar, no ato da audiência, a carta de preposição, sob pena de revelia (art. 9°, § 4°, da Lei 9.099/95).

Ficam cientes as partes que possuírem advogado habilitado nos autos de que o link da audiência será disponibilizado até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a audiência por meio de ato ordinatório nos autos do processo.

Ficando, ainda, ciente o advogado da parte que é de sua responsabilidade o envio do link ao seu cliente e testemunhas.

TERESINA-PI, 31 de março de 2025.

GARDILENI GONCALVES MENDES Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
31/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
17/02/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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