12/11/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:46

Baixa Definitiva
12/11/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:46

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 04:07

Decorrido prazo de JOEL GOMES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/10/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:00

Extinta a punibilidade por prescrição
24/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 05:12

Decorrido prazo de JOEL GOMES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:46

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:42

Juntada de comprovante
18/02/2024 05:12

Decorrido prazo de JOEL GOMES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
01/12/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:35

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:14

Juntada de comprovante
31/08/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:26

Expedição de Mandado.
31/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:18

Expedição de Ofício.
30/08/2023 14:35

Expedição de Informações.
30/08/2023 11:52

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
30/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:41

Decorrido prazo de JOEL GOMES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 21:31

Juntada de Petição de diligência
18/02/2023 00:51

Decorrido prazo de JOEL GOMES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:24

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:24

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:47

Expedição de Carta precatória.
23/09/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
24/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001634-53.2015.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOEL GOMES DE OLIVEIRA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 23 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
23/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
23/06/2022 15:00

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:00

Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001634-53.2015.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOEL GOMES DE OLIVEIRA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 22 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
22/06/2022 14:05

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
01/06/2022 10:42

Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
20/05/2022 10:09

Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 20: 05/2022 10:09 Sala de Audiência da 1ª Vara.
20/05/2022 10:00

Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 20: 05/2022 10:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
26/04/2022 17:42

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/03/2022 06:00

Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2022.
18/03/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0001634-53.2015.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOEL GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530) para ciência do presente despacho: "Considerando que foi expedida carta precatória com a finalidade de oitiva de testemunhas e, no juízo deprecado (10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI), a audiência foi designada para o dia 09 de maio de 2022 às 12:00 horas, adoto a mesma data e horário para a realização do ato".
17/03/2022 19:10

Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/03/2022 17:26

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
14/12/2021 17:31

Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 17:31

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 17:30

Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
11/11/2021 13:59

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001634-53.2015.8.18.0026.5002
08/11/2021 17:54

Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
01/11/2021 11:07

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 05/2022 12:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
01/11/2021 10:20

Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/10/2021 06:01

Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 10/2021.
29/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001634-53.2015.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOEL GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530) Considerando que foi expedida carta precatória com a finalidade de oitiva de testemunhas e, no juízo deprecado (10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI), a audiência foi designada para o dia 09 de maio de 2022 às 12:00 horas, adoto a mesma data e horário para a realização do ato.

Notifique-se o representante do Ministério Público e intime-se a defesa.

Intimações e expedientes necessários.
28/10/2021 18:30

Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/10/2021 07:19

Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 17:00

Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/07/2021 12:24

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
08/06/2021 15:41

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:52

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/04/2021 18:03

Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/03/2021 18:29

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
08/03/2021 18:21

Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/02/2021 12:51

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
12/01/2021 09:14

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
14/09/2020 09:58

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/07/2020 10:08

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:05

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
22/08/2019 13:12

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 08/2019 11:00 Sala de audiências da 1ª vara.
17/07/2019 13:54

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
15/07/2019 08:36

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
09/07/2019 10:06

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001634-53.2015.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/07/2019 10:00

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
21/03/2019 06:00

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 03/2019.
20/03/2019 14:30

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/03/2019 13:47

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/03/2019 14:56

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2019 11:00 Sala de audiências da 1ª vara.
19/03/2019 14:42

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 09:58

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
26/09/2018 09:51

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
20/09/2018 11:55

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001634-53.2015.8.18.0026.5001
06/09/2018 10:15

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/09/2018 14:19

Mov. [49] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOEL GOMES DE OLIVEIRA
05/09/2018 14:19

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001634-53.2015.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOEL GOMES DE OLIVEIRA
05/09/2018 08:38

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 09/2018 10:40 Sala de audiências da 1ª vara.
24/08/2018 09:08

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
20/08/2018 09:43

Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
05/04/2018 09:18

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/04/2018 10:41

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 04: 09/2018 10:40 Sala de audiências da 1ª vara.
03/04/2018 10:35

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 10:50

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
23/03/2018 09:36

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
15/03/2018 09:30

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001634-53.2015.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/01/2018 10:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/01/2018 09:37

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 04/2018 10:40 Sala de audiências da 1ª vara.
22/01/2018 09:33

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 12:54

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/06/2017 12:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
05/06/2017 10:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA DE CAMPO MAIOR. (Vista à Defensoria Pública)
30/05/2017 12:54

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/11/2016 08:04

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/03/2016 06:47

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2016.
21/03/2016 06:30

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2016.
18/03/2016 14:33

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/03/2016 12:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
18/03/2016 12:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2016 12:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
18/03/2016 11:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
15/03/2016 11:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI. (Vista à Defensoria Pública)
29/02/2016 09:08

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/11/2015 11:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
13/11/2015 11:46

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001634-53.2015.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.
13/11/2015 11:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para receber Denúncia.
13/11/2015 11:13

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 13: 11/2015 11:12:37
13/11/2015 11:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo da Denúncia
13/11/2015 11:06

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Mudança de Inquérito Policial para Ação Penal.
11/11/2015 09:49

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP (Dr. Luciano Lopes)
15/09/2015 12:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP (Dr. Luciano Lopes).
14/09/2015 13:52

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
14/09/2015 13:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
14/09/2015 11:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará de soltura para o representado.
14/09/2015 11:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - BOLETO DE PAGAMENTO DE FIANÇA
08/09/2015 12:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO GABINETE DO JUIZ
07/09/2015 13:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JOEL GOMES DE OLIVEIRA
07/09/2015 13:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
07/09/2015 12:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição
07/09/2015 09:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
07/09/2015 09:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
06/09/2015 20:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
06/09/2015 18:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
06/09/2015 18:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2015

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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