17/07/2025 21:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FRANCISCO COSTA - CPF: *30.***.*93-04 (APELANTE).
15/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
18/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:10

Determinada diligência
02/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:44

Juntada de petição
01/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0011980-85.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento do Débito] APELANTE: ANTONIO FRANCISCO COSTA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA O apelante não efetuou o recolhimento das custas referentes ao processamento do presente recurso.

Ocorre que, apesar de entender a jurisprudência que, para o deferimento do aludido benefício, basta mera declaração da parte de que não está habilitada a arcar com as despesas necessárias ao ingresso em juízo, também entendem os tribunais que o magistrado, ao analisar a situação concreta e perceber que tais alegações não são extremes de dúvidas, pode ele exigir a comprovação do alegado estado de necessidade.

Baseado em tais considerações, considerando que não há nos autos documentos suficientes que comprovem a hipossuficiência alegada, determino a intimação do apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte comprovação de seu suposto estado de hipossuficiência, a fim de que se delibere acerca da concessão, ou não, do benefício da justiça gratuita em segundo grau de jurisdição.

Teresina-PI.

Data registrada no sistema.

Des.

JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Relator
30/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:32

Outras Decisões
12/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
10/12/2024 01:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:54

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/10/2024 10:52

Recebidos os autos
14/10/2024 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
14/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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