TJPI - 0000410-04.2014.8.18.0095

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MATEUS DA SILVA BEZERRA

CPF *51.***.*42-16

Advogados

GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA

OAB: 11237/PI

CPF *48.***.*39-07

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

OAB: 11243/PI

CPF *27.***.*13-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIANE DOS ANJOS BEZERRA

SAMIA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA E OUTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 12:17

    Transitado em Julgado em 11/03/2025

  • 17/03/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 07:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/02/2025 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 18:12

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/02/2025 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2025 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2025 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 11:16

    Juntada de Informações

  • 16/01/2025 15:39

    Juntada de comprovante

  • 20/09/2024 08:25

    Juntada de comprovante

  • 19/09/2024 11:31

    Juntada de comprovante

  • 19/09/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/06/2024 09:29

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/11/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 13:01

    Audiência Instrução designada para 28/11/2023 12:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 28/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 13:34

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 12:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/02/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2021 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000410-04.2014.8.18.0095 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RODRIGO MATEUS DA SILVA BEZERRA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 26/10/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 08:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 08:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 08:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2021 08:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 08:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-04.2014.8.18.0095.5001

  • 20/10/2021 12:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/10/2021 11:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/10/2021 11:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 19/10/2021 11:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 11:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 21:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 00:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2020 10:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 19:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 15:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2019 19:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 08:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 23: 02/2018 08:46 FÓRUM LOCAL.

  • 08/11/2016 11:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2016 11:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2016 10:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/11/2016 10:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/08/2016 13:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2016 09:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2016 06:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2016.

  • 11/08/2016 15:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/08/2016 09:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/08/2016 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2016 08:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 17: 10/2016 04:00 FÓRUM LOCAL.

  • 11/08/2016 08:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 11: 08/2016 08:10 FÓRUM LOCAL.

  • 10/08/2016 13:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2016 09:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/05/2016 12:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2016 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2016.

  • 11/05/2016 15:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2016 08:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2016 08:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2016 10:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 08/2016 04:00 FÓRUM LOCAL.

  • 09/05/2016 12:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2016 09:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2016 08:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2016 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/04/2016 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2016 09:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/04/2016 12:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 04/2016 05:55 FÓRUM LOCAL.

  • 26/04/2016 10:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2016 12:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2016 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 22/04/2016 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/03/2016 13:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2016 06:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 03/2016.

  • 02/03/2016 14:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/03/2016 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2016 11:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2016 13:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2016 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2016 13:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2016 05:00 FÓRUM LOCAL.

  • 24/02/2016 09:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2015 13:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2015 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2015 13:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

  • 14/04/2015 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/12/2014 13:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR DA CARTA PRECATÓRIA

  • 20/11/2014 12:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA P: CITAÇÃO DO RÉU

  • 13/11/2014 07:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 05/11/2014 11:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/11/2014 10:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/11/2014 10:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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