31/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801455-14.2024.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: GONCALO VALDIR EVANGELISTA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença.

A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.

Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 23274834 ).

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
25/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:09

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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