TJPI - 0801105-36.2024.8.18.0171
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Sao Joao- Sede
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801105-36.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: EVA ALCIDA DA CONCEICAO INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 30 de maio de 2025.
REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede -
10/06/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/06/2025 11:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/06/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 03:43
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801105-36.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: EVA ALCIDA DA CONCEICAO INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 30 de maio de 2025.
REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede -
30/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 09:53
Juntada de comprovante
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801105-36.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: EVA ALCIDA DA CONCEICAOINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Vistos etc.
O processo transitou em julgado.
A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar.
Juntou o demonstrativo discriminado dos débitos.
Intime-se a parte executada para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme indicado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Ressalta-se o não cabimento da multa sobre os honorários, conforme enunciado 97, do FONAJE.
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95.
Intime-se.
Cumpra-se.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juíza de Direito do JECC São João do Piauí Sede -
23/05/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/05/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 03:18
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:18
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 07:34
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 00:58
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801105-36.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: EVA ALCIDA DA CONCEICAOINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Vistos etc.
O processo transitou em julgado.
A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar.
Juntou o demonstrativo discriminado dos débitos.
Intime-se a parte executada para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme indicado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Ressalta-se o não cabimento da multa sobre os honorários, conforme enunciado 97, do FONAJE.
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95.
Intime-se.
Cumpra-se.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juíza de Direito do JECC São João do Piauí Sede -
30/03/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 08:10
Execução Iniciada
-
24/03/2025 08:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/03/2025 08:10
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 08:09
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 08:09
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
24/03/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 09:13
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 21/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:21
Decorrido prazo de EVA ALCIDA DA CONCEICAO em 14/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/02/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:34
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/02/2025 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2025 08:08
Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 10:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/02/2025 04:03
Decorrido prazo de EVA ALCIDA DA CONCEICAO em 05/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2025 13:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 13:13
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/01/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2025 23:23
Recebida a emenda à inicial
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24/01/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 23:01
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
-
27/12/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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