09/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008122-17.2008.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ENYRA VIVIANI DO NASCIMENTO OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões.

TERESINA, 31 de março de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
31/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:53

Julgado procedente o pedido
22/10/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
26/12/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 16:42

Concedida em parte a Medida Liminar
22/10/2022 07:51

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2022 10:21

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:05

Conclusos para decisão
02/05/2022 13:05

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 13:03

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:14

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 13:30

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 11:07

Conclusos para despacho
07/10/2020 11:07

Juntada de Certidão
06/10/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:42

Distribuído por dependência
06/10/2020 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/10/2020 12:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/01/2020 11:53

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
31/01/2020 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/01/2020 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/01/2020 12:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/01/2020 16:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado
03/12/2019 06:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-03.
03/12/2019 06:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-03.
02/12/2019 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2019 08:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/05/2014 08:10

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
21/05/2014 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2014 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
25/04/2014 15:08

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2013 08:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/11/2012 13:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/11/2012 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/09/2012 08:37

Publicado Outros documentos em 2012-09-26.
09/08/2012 07:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/07/2012 13:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/07/2012 10:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/07/2012 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/03/2012 07:52

Publicado Outros documentos em 2012-03-16.
09/09/2011 07:34

Publicado Outros documentos em 2011-09-09.
22/02/2011 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/05/2009 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/11/2008 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/11/2008 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
13/11/2008 10:37

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2008 10:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/10/2008 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/10/2008 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2008

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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