TJPI - 0008122-17.2008.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 07:46
Juntada de Petição de manifestação
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23/07/2025 03:05
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0008122-17.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: ENYRA VIVIANI DO NASCIMENTO OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ contra sentença nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por ENYRA VIVIANI DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ora apelada.
A priori, verifico a presença dos requisitos, objetivos e subjetivos, de admissibilidade, razão pela qual recebo o recurso, mas sem efeito suspensivo, a teor do que determina o art. 1.012, §1º, V, do CPC, tendo em vista a confirmação de tutela provisória na decisão atacada.
Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.
Teresina-PI, data indicada no sistema Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias -
21/07/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 15:27
Expedição de intimação.
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21/07/2025 15:27
Expedição de notificação.
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20/05/2025 07:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/05/2025 10:02
Recebidos os autos
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09/05/2025 10:02
Conclusos para Conferência Inicial
-
09/05/2025 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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