STJ - 0017956-73.2010.8.18.0140

31/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/05/2023

03/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1182662/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1182662 - AgInt no AREsp 2229014 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01182662/2022 - AgInt no AREsp 2229014/PI

15/03/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182662/2022 - AgInt no AREsp 2229014/PI

06/03/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA DILEUZA MARTINS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1182662/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA DE LOURDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1182662/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1182662/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para TERESINHA DE JESUS ROCHA LOPES apresentar resposta à petição n. 1182662/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para GONCALA RODRIGUES DE O NETA apresentar resposta à petição n. 1182662/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

27/12/2022 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/12/2022 Petição Nº 1182662/2022 -

26/12/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1182662/2022. Publicação prevista para 27/12/2022)

26/12/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182662/2022

26/12/2022 18:36

Protocolizada Petição 1182662/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2022

26/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

18/10/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ