TJPI - 0751087-73.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOURA

CPF *10.***.*47-00

ARIANE ARAUJO GONCALVES DE MOURA

CPF *78.***.*45-68

RUTCHIELE RADIJA DE SOUSA MOURA

CPF *34.***.*62-36

NATAN HENRIQUE DE SOUSA MOURA

CPF *34.***.*61-64

Advogados

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB: 11846/PI

CPF *10.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.556/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de RUTCHIELE RADIJA DE SOUSA MOURA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de NATAN HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de ARIANE ARAUJO GONCALVES DE MOURA em 25/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0751087-73.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] IMPETRANTE: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOURA IMPETRADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando o pedido de habilitação dos herdeiros (ID n° 20578492), em atenção ao que prevê o art. 690, do CPC, determino a intimação da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após transcorrido o prazo supramencionado, caso inexista impugnação por parte da Impetrada, determino que seja realizada a imediata habilitação dos sucessores.

    Intime-se.

    Cumpra-se. À Coordenadoria Judiciária Cível, para as providências cabíveis.

    Teresina – PI, data registrada em sistema.

    Des.

    AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Relator

  • 28/03/2025 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 00:26

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 16:43

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 16:40

    Desentranhado o documento

  • 30/10/2024 16:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/10/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:20

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2024 09:17

    Conclusos para o Relator

  • 11/10/2024 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2024 13:48

    Conclusos para o Relator

  • 15/07/2024 15:57

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/07/2024 15:56

    Expedição de .

  • 15/07/2024 15:42

    Expedição de .

  • 13/07/2024 08:57

    Expedição de .

  • 26/06/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 09:52

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/05/2024 12:32

    Conclusos para o Relator

  • 16/05/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 00:23

    Juntada de informação - corregedoria

  • 01/03/2024 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 21:02

    Juntada de informação - corregedoria

  • 05/02/2024 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 13:51

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 13:51

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 08:41

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 03/09/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 09:45

    Conclusos para o Relator

  • 23/08/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 04:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 03:11

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 06:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 06:43

    Juntada de Petição de mandado

  • 18/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 13:19

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 15:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2023 09:40

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 24/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de mandado

  • 02/05/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 22:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 22:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 22:22

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 22:22

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 14/02/2023 08:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/02/2023 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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