01/02/2022 09:21

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 09:21

Baixa Definitiva
01/02/2022 09:20

Juntada de Certidão
01/02/2022 09:12

Transitado em Julgado em 26/01/2022
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de MARIA CREUSA GONCALVES BATISTA RIBEIRO em 07/12/2021 23:59.
09/11/2021 14:08

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 10:06

Expedição de intimação.
05/11/2021 10:06

Expedição de intimação.
04/11/2021 11:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/11/2021 11:22

Desentranhado o documento
04/11/2021 11:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/11/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752776-26.2021.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752776-26.2021.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina AGRAVANTE: Maria Creusa Gonçalves Batista Ribeiro ADVOGADOS: José Professor Pacheco (OAB/PI 4.774), Davi Portela da Silva (OAB/PI 13.397), Lucas Emanuel Saraiva Pacheco (OAB/PI Nº 19.513) AGRAVADO: Estado do Piauí EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

RENDA MENSAL SUPERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E PARCELAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e lhe dar parcial provimento para, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela recursal anteriormente deferida, conceder à autora/agravante o direito à redução das custas processuais em 50% (cinquenta por cento) e ao parcelamento do valor em 12 (doze) prestações mensais". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de quinze aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
29/10/2021 09:22

Conhecido o recurso de MARIA CREUSA GONCALVES BATISTA RIBEIRO - CPF: *26.***.*33-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
25/10/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/10/2021 12:23

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo
05/10/2021 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2021 11:57

Conclusos para o Relator
01/06/2021 15:05

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 22:02

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:16

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 16:23

Expedição de Intimação.
12/04/2021 16:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/03/2021 20:23

Conclusos para Conferência Inicial
30/03/2021 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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