TJPI - 0000007-79.2019.8.18.0056

1ª instância - Vara Unica de Itaueira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL NUNES DA SILVA

CPF *16.***.*23-65

JOSE LEANDRO GOMES DOS SANTOS

CPF *71.***.*79-80

DANIEL NUNES DA SILVA

CPF *67.***.*75-66

Advogados

LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES

OAB: 8184/PI

CPF *07.***.*97-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZEU PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*22-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 13:46

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 07:53

    Juntada de Petição de informação

  • 11/06/2025 07:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 12:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/06/2025 12:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/06/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 11:59

    Juntada de Petição de informação

  • 27/05/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 11:45

    Juntada de Petição de informação

  • 27/05/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 09:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/05/2025 15:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/05/2025 17:31

    Transitado em Julgado em 03/04/2025

  • 03/04/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 03:31

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES em 03/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 23:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2025 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 09:28

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 03/06/2024 21:58

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 02:21

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 27/03/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 09:51

    Expedição de .

  • 16/06/2022 13:30

    Decorrido prazo de DANIEL NUNES DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES em 12/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES em 12/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 16:48

    Transitado em Julgado em 12/04/2022

  • 06/04/2022 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:19

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2022 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/03/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 12:08

    Distribuído por dependência

  • 15/03/2022 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2022 12:31

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2022 15:51

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 11:31

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 14:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2021-11-11 11:00 FÓRUM DE ITAUEIRA.

  • 22/10/2021 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2021 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/10/2021 13:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/10/2021 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/10/2021 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-18.

  • 15/10/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-15

  • 15/10/2021 09:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/10/2021 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/10/2021 07:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 12:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-11-11 11:00 FÓRUM DE ITAUEIRA.

  • 08/10/2021 11:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-10-07 11:30 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 17/09/2021 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2021 21:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2021 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/09/2021 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/09/2021 14:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/09/2021 06:15

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-01

  • 01/09/2021 06:53

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 06:32

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA     Processo nº 0000007-79.2019.8.18.0056 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184) Réu: JOSÉ LEANDRO GOMES DOS SANTOS, DANIEL NUNES DA SILVA Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184)    INTIMA o advogado, Dr.

    LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES OAB/PI Nº 8184, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 11:30 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, sendo que a referida audiência será por meio de videoconferência, bem como para que informe endereço de e-mail para inclusão na audiência por videoconferência que será realizada pela plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com  

  • 31/08/2021 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 31/08/2021 13:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/08/2021 16:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 16:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 16:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 16:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 16:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/08/2021 12:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-10-07 11:30 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 22/06/2021 09:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/02/2021 09:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-06-24 10:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 20/04/2020 11:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-03.

  • 03/03/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-03

  • 03/03/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 11:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 08:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-04-02 15:45 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 08/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-08.

  • 07/10/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-07

  • 07/10/2019 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/10/2019 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 09:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 11:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-12-09 15:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 03/09/2019 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 06:29

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-03.

  • 03/09/2019 06:22

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-03.

  • 02/09/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-02

  • 02/09/2019 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 12:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 11:22

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-28 14:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 26/06/2019 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 08:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/06/2019 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2019 12:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/05/2019 11:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/05/2019 16:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/05/2019 11:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 08:39

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2019 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/03/2019 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 08:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 07:59

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/02/2019 07:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2019 07:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2019 18:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2019 10:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2019 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 12:26

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/01/2019 12:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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