08/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/07/2025 08:16

Juntada de Petição de documento comprobatório
08/07/2025 08:10

Juntada de Petição de procuração
10/04/2025 01:55

Decorrido prazo de BENEDITO CIRILO ALBINO em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800532-17.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Administrativo, Cadastro de Indadimplentes - CADIN] AUTOR: BENEDITO CIRILO ALBINO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BENEDITO CIRILO ALBINO, Rua Gardênia, 919, Apartamento 1500, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-200 De ordem do(a) magistrado(a) Juiz(a) Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 08/07/2025 às 08:00h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

TERESINA-PI, 31 de março de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
31/03/2025 09:25

Desentranhado o documento
31/03/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/02/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:46

Recebida a emenda à inicial
31/01/2025 03:33

Decorrido prazo de BENEDITO CIRILO ALBINO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:35

Expedição de .
17/12/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 11:54

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/09/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/09/2024 23:59.
03/08/2024 03:24

Decorrido prazo de BENEDITO CIRILO ALBINO em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/09/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/06/2024 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:53

Expedição de .
07/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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