15/07/2025 07:36

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 01/04/2025.
31/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800110-11.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA ROSARIO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e fundamentações idênticas nesta comarca, o que determina a adequação necessária da gestão processual no sentido de não prejudicar o funcionamento do próprio Judiciário local.

Assim, não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência (art. 8º do CPC), deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo.

Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nessa peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários.

VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
28/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
27/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
24/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
20/08/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 08:05

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:58

Expedição de Mandado.
23/05/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE SOUSA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:06

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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