01/09/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800532-77.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INTERESSADO: GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, ora exequente, por seu(sua) advogado(a), para ciência da expedição dos alvarás, para que proceda o levantamento dos recursos.

A parte fica ciente de que os alvarás estão disponíveis nos autos digitais e que o processo poderá ser arquivado independente do levantamento.

FRONTEIRAS, 28 de agosto de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
28/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:07

Expedição de Alvará.
27/08/2025 17:07

Expedição de Alvará.
27/08/2025 17:07

Expedição de Alvará.
21/08/2025 17:47

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025
21/08/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras DA COMARCA DE FRONTEIRAS Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800532-77.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido nos termos dos artigos 520 a 522 do Código de Processo Civil, tendo como sujeitos as partes em epígrafe.

Intimado para se manifestar acerca da execução, o executado apresentou impugnação, alegando excesso de execução, razão pela qual o feito foi submetido à Contadoria Judicial da Corregedoria Geral da Justiça, para elaboração dos devidos cálculos.

Juntada aos autos do comprovante de depósito judicial a título de garantia de execução.

Ao Id. nº 70609285, a Contadoria juntou aos autos o cálculo pertinente, tendo os litigantes expressado concordância em relação ao que foi apurado.

Pois bem.

O contador do Juízo é órgão auxiliar e isento, equidistante do interesse das partes litigantes, de modo que suas conclusões, mesmo não obrigando ou vinculando o magistrado, devem prevalecer, por gozarem de fé pública, se as partes não logram demonstrar incorreções em tais manifestações.

Logo, os cálculos e informações apresentadas pela Contadoria Judicial ostentam presunção juris tantum de veracidade, ilidida apenas mediante a apresentação de prova eloquente e robusta.

Assim, não havendo nos autos qualquer prova capaz de elidir a presunção de veracidade dos cálculos apresentados, subsistem merecedores de fé os cálculos elaborados pelo órgão judicial.

Dessa forma, a princípio, adoto como razões de decidir o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial e, por conseguinte, HOMOLOGO OS CÁLCULOS para consolidar a dívida no valor indicado pela contadoria judicial.

Eis o que tinha a relatar.

Decido.

Conforme demonstrado nos autos, a obrigação do devedor foi completamente satisfeita, o que autoriza a extinção do feito.

De fato, o art. 924, inciso II, combinado com o art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, preveem a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita.

Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal assevera que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução, com base nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

Intime-se a parte sucumbente, por seu advogado (ou, caso não tenha constituído, por carta com AR ou mandado, conforme o caso), para que pague as custas processuais eventualmente remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa; Havendo pagamento, arquive-se o processo; não havendo pagamento, expeça-se certidão de não pagamento de custas finais, que deverá ser enviada, via ofício, acompanhada de todas as outras certidões dessa natureza emitidas no mês em curso, ao FERMOJUPI, por meio do SEI, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Expeçam-se alvarás em benefício da parte exequente e de seu advogado, para efeitos de liberação dos recursos depositados pelo executado, na proporção daquilo que é realmente devido, observado eventual contrato de honorários (certifique-se).

Ademais, determino que seja promovida a devolução de eventuais valores sobressalentes ao executado, expedindo-se, em sendo este o caso, alvarás para liberação de valores ao banco ou promovendo a transferência direta dos numerários à conta por ele indicada.

Para tanto, havendo factualmente montantes pendentes de ressarcimento, intime-se a parte executada, para que aponte os dados bancários úteis à transação pretendida ou para que se manifeste quanto ao modo com que tenciona lançar mão dos valores.

Atente-se a Secretaria para o estabelecido no Ofício Circular nº. 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, em que estabelece o fluxo referente às despesas processuais, conforme aprovado pela CGJ/PI, de modo que os processos judiciais que se encontram sentenciados definitivamente, com a devida certidão de trânsito em julgado, poderão ser baixados de imediato, sem a necessidade de aguardo aos trâmites relacionados à cobrança de custas finais e/ou outras intimações relacionadas.

Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
22/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:11

Expedição de Informações.
06/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:10

em cooperação judiciária
29/04/2025 18:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:45

Desentranhado o documento
14/04/2025 11:45

Desentranhado o documento
14/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:54

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:54

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras DA COMARCA DE FRONTEIRAS Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800532-77.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido nos termos dos artigos 520 a 522 do Código de Processo Civil, tendo como sujeitos as partes em epígrafe.

Intimado para se manifestar acerca da execução, o executado apresentou impugnação, alegando excesso de execução, razão pela qual o feito foi submetido à Contadoria Judicial da Corregedoria Geral da Justiça, para elaboração dos devidos cálculos.

Juntada aos autos do comprovante de depósito judicial a título de garantia de execução.

Ao Id. nº 70609285, a Contadoria juntou aos autos o cálculo pertinente, tendo os litigantes expressado concordância em relação ao que foi apurado.

Pois bem.

O contador do Juízo é órgão auxiliar e isento, equidistante do interesse das partes litigantes, de modo que suas conclusões, mesmo não obrigando ou vinculando o magistrado, devem prevalecer, por gozarem de fé pública, se as partes não logram demonstrar incorreções em tais manifestações.

Logo, os cálculos e informações apresentadas pela Contadoria Judicial ostentam presunção juris tantum de veracidade, ilidida apenas mediante a apresentação de prova eloquente e robusta.

Assim, não havendo nos autos qualquer prova capaz de elidir a presunção de veracidade dos cálculos apresentados, subsistem merecedores de fé os cálculos elaborados pelo órgão judicial.

Dessa forma, a princípio, adoto como razões de decidir o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial e, por conseguinte, HOMOLOGO OS CÁLCULOS para consolidar a dívida no valor indicado pela contadoria judicial.

Eis o que tinha a relatar.

Decido.

Conforme demonstrado nos autos, a obrigação do devedor foi completamente satisfeita, o que autoriza a extinção do feito.

De fato, o art. 924, inciso II, combinado com o art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, preveem a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita.

Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal assevera que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução, com base nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

Intime-se a parte sucumbente, por seu advogado (ou, caso não tenha constituído, por carta com AR ou mandado, conforme o caso), para que pague as custas processuais eventualmente remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa; Havendo pagamento, arquive-se o processo; não havendo pagamento, expeça-se certidão de não pagamento de custas finais, que deverá ser enviada, via ofício, acompanhada de todas as outras certidões dessa natureza emitidas no mês em curso, ao FERMOJUPI, por meio do SEI, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Expeçam-se alvarás em benefício da parte exequente e de seu advogado, para efeitos de liberação dos recursos depositados pelo executado, na proporção daquilo que é realmente devido, observado eventual contrato de honorários (certifique-se).

Ademais, determino que seja promovida a devolução de eventuais valores sobressalentes ao executado, expedindo-se, em sendo este o caso, alvarás para liberação de valores ao banco ou promovendo a transferência direta dos numerários à conta por ele indicada.

Para tanto, havendo factualmente montantes pendentes de ressarcimento, intime-se a parte executada, para que aponte os dados bancários úteis à transação pretendida ou para que se manifeste quanto ao modo com que tenciona lançar mão dos valores.

Atente-se a Secretaria para o estabelecido no Ofício Circular nº. 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, em que estabelece o fluxo referente às despesas processuais, conforme aprovado pela CGJ/PI, de modo que os processos judiciais que se encontram sentenciados definitivamente, com a devida certidão de trânsito em julgado, poderão ser baixados de imediato, sem a necessidade de aguardo aos trâmites relacionados à cobrança de custas finais e/ou outras intimações relacionadas.

Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
26/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:18

Recebidos os autos
11/02/2025 12:08

Expedição de Informações.
27/05/2024 04:32

Decorrido prazo de GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 05:15

Decorrido prazo de GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 13:44

Expedição de Informações.
07/12/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 04:03

Decorrido prazo de GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA em 11/09/2023 23:59.
20/08/2023 21:41

Conclusos para decisão
20/08/2023 21:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:12

Conclusos para despacho
13/07/2023 08:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo de GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:01

Recebidos os autos
22/06/2023 08:01

Juntada de Petição de despacho
28/10/2020 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/09/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 09:52

Conclusos para despacho
17/09/2020 09:41

Juntada de Certidão
14/09/2020 20:57

Juntada de Petição de comprovante
13/08/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 09:51

Expedição de Certidão.
08/06/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 23:59

Julgado improcedente o pedido
15/10/2019 11:26

Conclusos para despacho
11/12/2018 18:49

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2018 23:46

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 09:20 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
07/11/2018 07:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/11/2018 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2018 08:44

Juntada de comprovante
24/09/2018 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 09:45

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 09:20 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
19/09/2018 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2018 15:29

Conclusos para decisão
11/08/2018 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800701-04.2024.8.18.0100

Teresinha Alves da Silva

Advogado: Tarcisio Rocha de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/10/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0801545-77.2020.8.18.0169

Joao Batista Nery de Sousa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/09/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0801545-77.2020.8.18.0169

Joao Batista Nery de Sousa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/11/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800532-77.2018.8.18.0051

Graciosa Antonia de Jesus Moura

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/10/2020 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0824325-93.2023.8.18.0140

Gilvan de Souza

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/07/2025 10:27

Exibir Processo