STJ - 0000188-59.2016.8.18.0000

31/08/2023 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/08/2023 15:51

Transitado em Julgado em 17/08/2023

21/07/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704380/2023

21/07/2023 13:16

Protocolizada Petição 704380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

29/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 134175/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134175 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64457 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

27/06/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00134175/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64457/PI

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134175/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64457/PI

23/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI apresentar resposta à petição n. 134175/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 134175/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134175/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 134175/2023

28/02/2023 15:23

Protocolizada Petição 134175/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

16/12/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162909/2022

16/12/2022 13:07

Protocolizada Petição 1162909/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

29/11/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 895611/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0895611 - RE nos EDcl no AgInt no RMS 64457 - Publicação prevista para 29/11/2022

27/11/2022 09:30

Negado seguimento ao recurso de ESTADO DO PIAUÍ (Publicação prevista para 29/11/2022)

10/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI apresentar resposta à petição n. 895611/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 333.

25/10/2022 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974788/2022

25/10/2022 09:22

Protocolizada Petição 974788/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/10/2022 Petição Nº 895611/2022 -

13/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 895611/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 13:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente, e po

06/10/2022 10:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/10/2022 08:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 895611/2022

05/10/2022 08:17

Protocolizada Petição 895611/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/10/2022

12/08/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 80473/2022 - EDcl no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0080473 - EDcl no AgInt no RMS 64457 - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

02/08/2022 16:03

Embargos de Declaração de ESTADO DO PIAUÍ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº80473/2022 - EDcl no AgInt no RMS RMS 64457

28/06/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:01

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00080473/2022 - EDcl no AgInt no RMS 64457/PI

25/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/02/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI apresentar resposta à petição n. 80473/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 80473/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 80473/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 80473/2022

15/02/2022 15:32

Protocolizada Petição 80473/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

07/01/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2639/2022

07/01/2022 15:14

Protocolizada Petição 2639/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022

13/12/2021 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 850446/2021 - AgInt

10/12/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0850446 - AgInt no RMS 64457 - Publicação prevista para 13/12/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00850446/2021 - AgInt no RMS 64457/PI

08/11/2021 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:57

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 850446/2021 - AgInt no RMS 64457/PI

19/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI apresentar resposta à petição n. 850446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

23/09/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 850446/2021 -

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850446/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

22/09/2021 09:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 850446/2021

22/09/2021 09:21

Protocolizada Petição 850446/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739595/2021

18/08/2021 15:37

Protocolizada Petição 739595/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

02/08/2021 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 18:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI e provido

29/06/2021 15:52

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 616883/2021

29/06/2021 15:26

Protocolizada Petição 616883/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 29/06/2021

20/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/11/2020 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 957918/2020

20/11/2020 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2020 14:02

Protocolizada Petição 957918/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2020

08/09/2020 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2020 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/09/2020 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ