28/03/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 16:12

Baixa Definitiva
28/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/03/2024 16:12

Processo Desarquivado
28/03/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 16:11

Baixa Definitiva
28/03/2024 16:10

Transitado em Julgado em 08/03/2024
28/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 12:33

Expedição de intimação.
13/12/2023 12:31

Expedição de intimação.
08/12/2023 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2023 16:18

Conclusos para o Relator
08/05/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:57

Conclusos para o Relator
18/11/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 17:35

Juntada de Petição de petição inicial
18/10/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2022 21:18

Recebidos os autos
06/03/2022 21:18

Conclusos para Conferência Inicial
06/03/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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