STJ - 0816674-10.2023.8.18.0140

22/08/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2023 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

17/08/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807124/2023

17/08/2023 09:11

Protocolizada Petição 807124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

16/08/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 18:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE, Dr(a) JAYLLES

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 18:30

Denegado o Habeas Corpus a DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE (PRESO)

10/08/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

10/08/2023 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 828451 (2023/0191925-3)

09/08/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ