14/07/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/04/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/04/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 17:24

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835650-65.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Furto, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina REU: LEONILDO DE SOUSA E SILVA DECISÃO Vistos etc.

Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no artigo 397 do CPP.

DESIGNO para o dia 24/04/2025, às 11h:30min, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do acusado.

A vítima, as testemunhas e réu deverão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 1º andar – gabinete auxiliar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Objetivando facilitar o acesso à justiça, caso as partes acima tenham interesse em participar da audiência por videoconferência, devem entrar em contato através do telefone (86) 3230-7951 ou (86) 9424-8175 (WhatsApp), com antecedência de 05 (cinco) dias da data designada para a audiência, para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Ressalto que a participação por videoconferência necessita que a parte tenha internet estável e instale o aplicativo Microsoft teams.

Segue abaixo o LINK de acesso para a instalação do aplicativo usado na audiência virtual, bem como servirá de acesso à sala virtual de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGVhNTU2MjktNjNmMC0 0MjdiLWE3NGMtYjBjNzU1NTNmM2Ix%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3 a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%227365ea b6-7d23-4c35-a8dc-e72bf69cde26%22%7d CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se a defesa e o Ministério Público.

Atos necessários.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
28/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 05:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 05:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 22:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:29

Conclusos para despacho
19/03/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 23:21

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 05:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
05/03/2024 16:53

Recebida a denúncia contra LEONILDO DE SOUSA E SILVA - CPF: *24.***.*60-03 (REU)
29/01/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 03:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 05:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 05.***.***/0001-89 em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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